Não adianta matar o mensageiro

Emenda do deputado Danilo Forte (União-CE) à MP 1.154/23 ameaça as agências reguladoras, transferindo o poder normativo dos diretores para secretarias e conselhos ligados aos ministérios.

A proposta vai na contramão da tendência mundial em favor da consolidação de marcos regulatórios sem ingerência política, com órgãos de perfil técnico, independentes e autônomos.

Ao invés de interferir no funcionamento das instituições, o Congresso deveria buscar a redução dos custos da energia, por meio de decisões que afastem, por exemplo, os benefícios injustificados a segmentos específicos.

Nessa esteira, desde logo, seria de se avaliar profundamente todos os encargos existentes, para identificação daqueles que realmente são necessários e exclusão dos demais que não beneficiam o consumidor.

Mas o que o observamos é justamente o contrário.

Confira a íntegra do artigo de Carlos Faria, diretor-presidente da Anace, em https://epbr.com.br/energia-cara-nao-adianta-matar-o-mensageiro/

EPBR
25/04/23