Nem mercado, nem planejamento, a expansão é por subsídio

Alexandre Street

Em artigo sobre o leilão de reserva de capacidade (LRCAP) realizado no dia 18 de março de 2026, o professor da PUC-Rio Alexandre Street destaca que existem basicamente duas visões legítimas e bem fundamentadas sobre como realizar a expansão da geração:

1) de um lado, aqueles que confiam nos mecanismos de mercado, nos sinais de preço e na interação entre oferta e demanda para revelar custos e orientar investimentos;

2) de outro, aqueles que defendem o planejamento centralizado, apoiado em modelos capazes de internalizar restrições, incertezas e complementaridades entre fontes e infraestrutura.

Apesar das diferenças, ambas as correntes convergem em princípios essenciais, como transparência, decisões tecnicamente fundamentadas, eficiência e foco no consumidor.

A divergência está no caminho para chegar lá e, sobretudo, em quem deve deter a informação necessária e arcar com as responsabilidades para guiar essas decisões. O problema é que, no vácuo dessa divergência ainda não resolvida, o caminho que começa a se consolidar por meio dos leilões de capacidade não representa adequadamente nenhuma dessas duas abordagens.

No dia 18 de março de 2026, escolhemos uma nova forma de expandir o sistema, uma que não é nem baseada em mercado, nem em planejamento integrado, mas via subsídios de longo prazo conferidos a fontes pré-selecionadas de forma administrativa e discricionária.

O artigo completo está disponível aqui.