Abertura total do mercado pode aumentar custos para consumidores, diz Ministério da Economia

A abertura total do mercado de energia é positiva, mas tem de ser acompanhada de diversas medidas para que não sejam agravadas distorções existentes entre os ambientes de contratação livre e o regulado.

O alerta é de estudo do Ministério da Economia que mostra que, em caso de não aprovação de medidas legais necessárias, a liberalização pode agravar essas distorções e incorrer em elevados custos aos consumidores na forma de aumento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) relativa à subvenção das fontes incentivadas.

A recomendação do ministério é que o próprio texto da portaria sobre o assunto condicione a abertura à resolução de problemas, como medidas adicionais para redução da probabilidade de sobrecontratação das distribuidoras e o que ocorrerá nesses casos.

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