A polêmica que marcou a discussão sobre o fim dos descontos à micro e minigeração distribuída não foi superada pela legislação que trata do tema. Isso é o que mostra o novo projeto de lei que amplia em 12 meses o prazo para acesso aos subsídios à GD até 2045 e que pode, segundo a […]
A estratégia das empresas de recorrer ao Congresso em busca de benefícios, mesmo com o risco de elevar a conta de luz, ganhou impulso neste final de ano. Tramitam simultaneamente três projetos que, se aprovados, aumentam os custos dos consumidores em mais de R$ 100 bilhões e, de quebra, criam riscos regulatórios em confrontos com […]
O consumo de energia elétrica no Brasil avançou 2,5% em outubro ante igual período de 2021, retomando uma tendência de alta devido ao aumento da temperatura média em boa parte dos estados, segundo dados preliminares da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Chuvas e temperaturas abaixo da média histórica vinham impactando o consumo nacional […]
Oito em cada dez pessoas passaram a economizar energia para reduzir gastos com a conta de luz após verificarem que a fatura com eletricidade passou a pesar mais no orçamento doméstico nos últimos 12 meses, de acordo com pesquisa feita pelo DataFolha para a Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel). Segundo a pesquisa, 85% […]
Um grupo de entidades, incluindo a ANACE, solicitou ao Cade a habilitação como interessadas no processo em andamento sobre o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) do Gás. As associações também sugeriram determinações para que a Petrobras torne o processo mais efetivo e facilite o acesso de outros players às infraestruturas essenciais. As sugestões incluem […]
A aprovação na Câmara dos Deputados de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta uma mudança no cálculo das tarifas de uso dos sistemas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é considerada por agentes do setor como mais um sinal de interferência na autonomia da […]
A expansão do setor elétrico brasileiro deve ser feita com base em estudos responsáveis do planejamento para, com a devida transparência, o país aproveitar seus recursos da maneira mais eficiente e competitiva possível. É imprescindível que essa discussão seja baseada em aspectos técnicos, considerando os atributos de cada uma das fontes disponíveis, juntamente com as […]
A abertura total do mercado de energia é positiva, mas tem de ser acompanhada de diversas medidas para que não sejam agravadas distorções existentes entre os ambientes de contratação livre e o regulado. O alerta é de estudo do Ministério da Economia que mostra que, em caso de não aprovação de medidas legais necessárias, a […]
O projeto de decreto legislativo que susta os efeitos de duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com regras aplicáveis às tarifas de transmissão foi registrado no sistema do Senado na última sexta-feira, 11 de novembro. A proposta aprovada pelo plenário da Câmara na última quarta-feira, 9, tem chance de ser votada, apesar […]
A aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 2.703/22 pode provocar um impacto bilionário nas contas de luz da maioria dos brasileiros. O texto prevê a prorrogação por mais 12 meses do prazo para solicitar a ligação das usinas de geração distribuída (GD) mantendo as regras atuais para pagamento dos custos das distribuidoras de […]


