Apesar dos avanços proporcionados pela nova Lei do Gás (14.134/21), o arcabouço ainda tem sido apontado como insuficiente para uma evolução plena e rápida do setor.  Nesse contexto, o Fórum do Gás preparou um documento com propostas aos candidatos à presidência da República que inclui a recomendação da adoção do gas release, uma política de […]

A segurança energética do Brasil pode estar vulnerável no atual cenário de alta dos preços do gás natural liquefeito (GNL) no mercado internacional, segundo especialistas. As cotações no mercado internacional tiveram forte aumento este ano, depois que a guerra na Ucrânia e as sanções à Rússia levaram a Europa a recorrer à importação de GNL […]

Distribuidoras e consumidores comemoraram as medidas de redução do ICMS estabelecidas na Lei Complementar 194, mas ainda aguardam a regulamentação da não incidência do imposto sobre os serviços de transmissão e distribuição e encargos vinculados às operações com energia elétrica. É que a maioria dos estados não alterou a base de cálculo do tributo, que […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa rever a decisão de permitir que a Âmbar Energia substitua quatro usinas vencedoras do Processo Competitivo Simplificado (PCS) por unidade que já se encontra instalada. Essa seria uma saída honrosa para limitar os danos relativos ao processo e, ao mesmo tempo, resgatar a confiança da sociedade no […]

O aumento da conta de energia levou ao fechamento de mais uma usina de fundição de metais na Europa, refletindo o agravamento do impacto da crise de gás natural no setor industrial do continente. A usina eslovaca de alumínio Slovalco decidiu fechar a produção primária do metal. O anúncio ocorreu um dia depois de a […]

Os maiores operadores de gasodutos do país decidiram ir à Justiça para tentar suspender negociações para liberar a operação do Gasoduto Subida da Serra, da Comgás, distribuidora que abastece a região metropolitana de São Paulo. As negociações foram abertas pelo diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) Fernando Moura, contrariando pareceres técnicos […]

Com o desafio de formular dez marcos legais até 10 de novembro para avaliação do próximo governo, o Ministério de Minas e Energia buscou, em três dias da última semana de julho, apresentar, ouvir e discutir com agentes de mercado sobre os principais temas que precisam avançar nos setores de energia e mineração. Denominado Iniciativa […]