Frente de consumidores cogita ir ao STF contra jabutis de eólicas offshore

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) cogita ir ao Supremo Tribunal Federal caso o Congresso decida derrubar o veto presidencial aos jabutis da lei das eólicas offshore.   Promulgada no ano passado, a lei regula o desenvolvimento de parques eólicos em alto mar (offshore).  No entanto, durante a tramitação no Congresso, foram incluídas emendas […]
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MP do setor elétrico é boa, mas tem emboscadas 

“A MP (Medida Provisória 1300), como esperado, recebeu uma enxurrada de 600 emendas. Selecionei aleatoriamente e li mais da metade delas. Não menos que 85% sugerem alterações ou inclusões que aumentam mais ainda os custos da eletricidade.  “É, assim, uma armadilha atrás da outra, concatenadas por diferentes lobbies, todos com um só e vergonhoso objetivo: […]
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MP do setor elétrico é boa, mas tem emboscadas

Os subsídios representam 13,68% das contas de luz dos pouco mais de 90 milhões de residências brasileiras. O percentual é maior do que o dobro dos 5,5% registrados em 2018 e cerca de 50% superior aos 9,19% apurados cinco anos atrás, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No ano passado, alcançaram o […]
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MP 1.300: Reforma muito aquém da modicidade dos custos da energia

A reforma do setor elétrico apresentada pelo Ministério de Minas e Energia por meio da Medida provisória nº 1.300/2025 não promove a sua necessária revisão estrutural, que pressupõe uma alocação justa e eficiente dos riscos setoriais, de modo que sejam atribuídos aos agentes por eles responsáveis.   O resultado é que não endereça, na prática, a […]
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Tarifa de Itaipu poderia ser metade do que é

Como a dívida da construção de Itaipu foi integralmente quitada em 2023, a tarifa da energia da usina poderia ser cerca de metade do que é, barateando a conta de luz de milhões de brasileiros.  “Para conseguir esse bom resultado, bastaria ao Brasil “jogar parado”, exigindo o cumprimento do Tratado de Itaipu”, escreve o presidente […]
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América Latina em alerta com as perdas comerciais 

O consumo irregular de energia a partir de furtos, fraudes e erros de medição da rede elétrica tem deixado cada vez mais em alerta os países da América Latina e Caribe. Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostra a região com perdas comerciais superiores a 17%, marcando um desvio substancial dos padrões globais.  […]
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O caso de Angra 3 e a falácia do ‘custo afundado’

A falácia do custo afundado descreve a tendência de se continuar investindo em um projeto não por sua viabilidade futura, mas porque já foi gasto muito para desistir.   Essa lógica faz com que recursos continuem sendo alocados mesmo quando os benefícios marginais já não justificam os gastos adicionais.   No entanto, insistir em um investimento que […]
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Transição justa do carvão, uma política social 

Mariana Amim*  Vivenciamos momentos de disputas por subsídios e outros sobrecustos no setor elétrico que não têm respaldo na sustentabilidade do setor e encarecem sobremaneira os valores pagos pelos consumidores. Em outros tempos, esses pleitos vinham carimbados como “política pública” para o desenvolvimento setorial, o que gerou uma conta da ordem de R$ 40 bilhões […]
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