STF derruba limite de responsabilização de hidrelétricas por déficit na geração

Governo esperava decisão para publicar MP com solução para impasse. Decisão é do ministro Dias Toffoli, do STF. Em uma vitória do governo, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o limite para que usinas sejam responsabilizadas e paguem pelo déficit na relação entre a energia contratada de hidrelétricas e o total entregue em períodos de […]
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PLD sobe 28% e passa para R$ 274,98/MWh até o dia 22 de dezembro

Alta foi impactada pela queda da previsão de afluências para o SIN em dezembro, que passou de 88% para 84% da MLT. O Preço de Liquidação das Diferenças para o período de 16 a 22 de dezembro subiu 28%, passando de R$ 214,51/MWh para R$ 274,98/MWh nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, informou nesta […]
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Justiça federal confirma ilegalidade da Portaria 455

Norma polêmica editada pelo MME em 2012 determinava o registro dos contratos do mercado livre na CCEE antes da entrega da energia. A Justiça Federal em Brasília confirmou, no mérito, a ilegalidade da Portaria 455, do Ministério de Minas e Energia, que estabeleceu diretrizes para o registro de contratos de compra e venda de energia […]
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Fiesp pede suspensão da privatização da Eletrobras em carta a Temer

Modelo é considerado inadequado e prejudicial para a economia do país. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) enviou carta ao presidente Michel Temer pedindo a suspensão do processo de privatização da Eletrobras, justificando que a complexidade do tema necessita de um debate mais aprofundado com o setor de energia. Segundo a […]
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Energia eólica pode reduzir custo do setor elétrico

O custo de operação do sistema elétrico brasileiro, rateado por todos os consumidores, pode sofrer uma redução de 36% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste e de 82% no Nordeste, se forem adotadas modificações no modelo computacional de formação de preços, utilizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A conclusão faz parte de estudo inédito feito pela […]
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Previsto para 2019, preço horário pode reduzir encargo no setor elétrico

Mercado espera testar a nova metodologia a partir de abril; mudança é considerada o primeiro passo para modernização do setor elétrico brasileiro e é tratada com prioridade. As instituições responsáveis pela organização do setor elétrico brasileiro estão em uma corrida para conseguir implantar no mercado o preço horário de energia. A meta é que essa […]
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Energia sem idade

Órgãos reguladores se preocupam muito mais com eventual ganho do investidor. No setor elétrico brasileiro existem fatos bastante curiosos ou, como se diz popularmente, está cheio de jabuticabas. Uma delas é o conceito criado de “idade da energia elétrica”. Sim, é isto mesmo, no governo anterior, os “pensadores” que concebiam as regras para o setor […]
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ONS revê expectativa de vazão dos rios para dezembro

Submercado Sul foi o único que teve queda na projeção  O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revisou as projeções de volume de Energia Natural Afluente (ENA) para dezembro. A ENA prevista de todos os submercados aumentou, com exceção do Sul que de 99% passou para 73% da Média de Longo Termo (MLT), cenário mais […]
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MCP: liquidação financeira movimentou 30% do contabilizado

Valor do passivo decorrente da judicialização do GSF aumentou de R$ 4,66 bilhões para R$ 5,61 bilhões. A liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP) referente às operações de outubro de 2017 movimentou R$ 2,97 bilhões dos R$ 9,84 bilhões contabilizados. Do valor não pago, R$ 5,61 bilhões, o que representa 57% do valor […]
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MP do risco hidrológico poderá ser editada nesta semana

O Ministério de Minas e Energia (MME) insiste na importância da publicação da MP que vai tratar da judicialização em torno do risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês), a despeito da resistência encontrada na Casa Civil. Na sexta-feira, o ministro Fernando Coelho Filho assinou o documento, apurou o Valor. No entanto, a […]
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