Entidades que representam consumidores de energia consideram positivo que despesas sustentadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) passem para o orçamento da União. Entretanto, cobram a revisão de subsídios e mudanças estruturais na conta. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) propôs usar receitas da União com a produção do petróleo para reduzir […]
A indústria ceramista pôs os pés no mercado livre de gás natural. Desde o início do ano, ao menos seis empresas do setor já celebraram seus primeiros contratos com fornecedores privados, de olho em preços (mas também condições de suprimento) mais vantajosos. O gás é estratégico para a competitividade, já que responde por entre 30% e 35% dos custos de produção da indústria no […]
Os consumidores de gás natural de todo o país tiveram um momento de alívio na semana passada, quando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu, por unanimidade, que o Gasoduto Subida da Serra deve ser classificado como duto de transporte, na medida em que sua manutenção na distribuição poderia impactar severamente […]
“O modelo de agências reguladoras independentes prosperou em várias geografias ao redor do mundo. Inicialmente motivada por uma diversidade de fatores econômicos, sociais, científicos e técnicos, a criação dessas agências visava principalmente a implementação de uma regulação imparcial e especializada. “Sua atuação abrangia setores críticos como infraestrutura, meio ambiente, saúde e segurança, finanças e monitoramento […]
Um ponto que chama cada vez mais a atenção dos especialistas e analistas da transição energética brasileira é o descolamento crescente entre o baixo custo da geração renovável e o preço final determinado pelas tarifas de energia elétrica. As tarifas no Brasil se situam acima da média mundial, sendo altas para um país de renda […]
A garantia do atendimento ao mercado das distribuidoras deve ser feita, neste momento, prioritariamente por meio de Leilão de Energia Existente (LEE) e não da contratação de energia nova (LEN). Caso contrário, a tendência é aumentar a sobrecontratação de energia e, consequentemente, as pressões sobre os custos dos consumidores. Ou seja, um resultado que justamente […]
Dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional vão onerar ainda mais a conta de luz dos brasileiros. A estimativa é que, caso aprovadas, essas propostas envolvendo estímulo a eólicas offshore e microgeração distribuída para baixa renda possam gerar um custo extra de ao menos R$ 28,9 bilhões por ano nas tarifas. Também há […]
A definição das regras do mercado varejista precisa ser cuidadosa para garantir que a simplificação dos regulamentos aplicados aos consumidores de menor porte não comprometa a necessária transparência na sua relação com seus fornecedores e, no limite, sua própria segurança no mercado livre. Nesse contexto, são muito preocupantes as regulamentações que estão sendo propostas pelo […]
A manutenção de benefícios aos projetos de fontes renováveis de energia pode custar mais de R$ 100 bilhões aos consumidores. A estimativa da Frente Nacional dos Consumidores de Energia leva em conta que quase 2 mil usinas manifestaram interesse em aderir à Medida Provisória 1.212, que prorroga o prazo para descontos no uso das redes […]
A publicação do decreto que regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica e estabelece diretrizes para a modernização das concessões desse serviço público foi bem aceita pelo mercado, apesar de trazer alguns pontos considerados polêmicos. Havia muita expectativa sobre o decreto, já que as regras para o setor deveriam […]