Proposta de regulação do setor elétrico deve ser fechada em 90 dias, diz ministro de Minas e Energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que em 90 dias deve ser fechada uma proposta de reformulação regulatória do setor elétrico do Brasil, que passará por “proteger” e reduzir o ônus ao consumidor de energia do mercado regulado.

Silveira afirmou que o governo vê necessidade de se “repensar e renovar o equilíbrio” do setor elétrico, eliminando distorções que encareçam a conta de luz, e que sua pasta já vem conversando com importantes agentes de mercado para elaborar um novo marco regulatório.

Ele comentou que uma possibilidade seria dar apoio ao projeto de lei (PL) 414, que trata do tema e está parado há vários meses no Congresso.

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27/07/23
CNN