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Agentes e consumidores devem suportar igualmente as consequências da pandemia, defende a ANACE

Data: 14/4/2020

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) vem atuando junto aos governos estaduais e federal, bem como com as agências reguladoras dos serviços de energia elétrica e gás natural, com a imprensa e com a sociedade, para endereçar as demandas dos consumidores e sensibilizar autoridades sobre os riscos de agravamento da crise econômica e social, caso não haja uma divisão solidária dos impactos causados pela pandemia do COVID-19.

A entidade vem fazendo gestões junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) alertando sobre a queda na demanda e seus impactos nos contratos e nos preços para setor elétrico. Além de posicionar-se em defesa dos consumidores, a ANACE sugeriu diversas ações regulatórias ou normativas que podem atenuar essa crise conjuntural – algumas delas já foram adotadas. Em relação ao gás natural, foram feitas gestões junto à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo e à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do estado de São Paulo (Arsesp) explicitando demandas e propondo alternativas para o atual cenário. A Associação atua junto à imprensa mostrando os impactos econômicos e financeiros da atual crise provocada pela pandemia do novo coronavírus e dos seus desdobramentos no setor de energia.

A ANACE ressalta a importância de avaliar os prejuízos, que devem ser suportados de maneira equilibrada por todos os agentes e consumidores, de forma a não sobrecarregar nenhum deles. E busca mostrar que o repasse integral dos custos aos consumidores contribuirá para agravar a situação de empresas e indústrias, inviabilizando a continuidade de seus negócios e intensificando as dificuldades que serão enfrentadas após a pandemia nos aspectos econômico e social.

A ANACE conclama todos a participarem da busca de soluções, inclusive operadores e administradores do sistema. Por fim, reafirma sua crença no diálogo e na negociação como as formas mais salutares para minimizar os impactos do novo coronavírus no Brasil.

Fonte: Boletim ANACE