Aneel confirma bandeira verde no próximo mês
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou ontem que as contas de luz do mês de abril vão indicar a bandeira tarifária verde.
Será a primeira vez que o sistema de bandeiras tarifárias, implantado em janeiro do ano passado, deixará de cobrar um valor adicional na fatura mensal dos consumidores.
Desde o início de março, a bandeira amarela tem recebido o valor adicional de R$ 1,50 pelo consumo de 100 quilowatt-hora (kWh).
Com a bandeira verde, ficam suspensa as cobranças extras que somente devem ser feitas no momento em que a geração de energia elétrica se torna mais cara.
A regra atual prevê que a cor verde deve ser indicada quando o custo das térmicas despachadas é inferior a R$ 200 o Megawatt-hora (MWh).
A decisão de acionar a bandeira verde foi tomada, no entanto, mesmo com a previsão de despacho em abril de usinas no Nordeste com o custo de até R$ 303,49 o MWh.
Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicaram que o custo médio de geração no Nordeste projetado para abril está em R$ 281,06 o MWh, enquanto nas demais regiões ficou em R$ 28,02 o MWh.
O diretor da Aneel Tiago Correia explicou que a adoção da bandeira verde é justificada pelo comportamento de custos de geração nas demais regiões do país e pela verificação de saldo positivo de R$ 2 bilhões acumulados atualmente na Conta Centralizadora das Bandeiras Tarifárias.
Correia afirmou que o subsistema Nordeste tem registrado alta de custo que não reflete a situação confortável percebida no país como um todo.
A dificuldade percebida na região Nordeste, segundo ele, ainda está relacionada ao baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, mas que é compensada pela perspectiva positiva no Sudeste/Centro-Oeste, Norte e Sul.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, destacou que o subsistema Nordeste tem gerado receitas a partir da produção de energia de reserva.
Segundo ele, esse montante de energia tem sido vendido no mercado de curto prazo (spot) da região, que atualmente conta com o custo de referência (PLD) mais elevado.
“Em função da situação do Nordeste, a energia de reserva está gerando receita e não um custo”, disse, durante a reunião da diretoria.
Rufino considera que as sucessivas mudanças nas cores das bandeiras tarifárias, entre janeiro e abril, levarão a uma queda acumulada da tarifa de 9% a 10%.
O mês de março foi o primeiro a indicar a cor amarela nas contas de luz em todo o histórico do sistema de bandeiras tarifárias.
Até então, somente a bandeira vermelha havia vigorado em diferentes patamares de cobrança, que já contou inicialmente com o valor único de R$ 5,50 pelo consumo de 100 kWh e, agora, está dividido em dois níveis: R$ 3,00 e R$ 4,50 pelo consumo 100 kWh, a depender da variação do custo de geração.
No ano passado, o sistema de bandeiras tarifárias arrecadou R$ 14,712 bilhões com a permanência da cor vermelha nas faturas.
Ao longo de 2015, foi registrado o total de R$ 13,634 bilhões em despesa. Este valor foi inferior ao arrecadado.
A conta centralizadora, que administra os recursos das bandeiras tarifárias, terminou o mês de dezembro com o saldo positivo de R$ 1,078 bilhão.
Por oito meses, no entanto, essa conta operou no negativo.
Fonte: Valor Econômico 30/03/2016 Rafael Bitencourt