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Comunicado à imprensa

Data: 25/03/2020

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) vem a público para alertar a sociedade brasileira sobre a importância da solidariedade nesse momento de grave crise decorrente do Coronavírus, que desperta a preocupação de todos e exige medidas emergenciais.

Essa crise atinge e atingirá a indústria, empresas de comércio e de serviços e a sociedade em geral de maneiras diferentes enquanto perdurarem seus efeitos. Muitas empresas já interromperam suas atividades para o atendimento de determinações governamentais, da mesma forma que muitos consumidores residenciais verão suas contas de luz aumentarem devido a ações de isolamento social.

A ANACE tem observado com preocupação os impasses econômicos e as consequências financeiras da pandemia causada pelo vírus Covid-19, bem como seus desdobramentos no setor de energia.

A Associação ressalta que, em situações de crise, é fundamental que os prejuízos sejam sopesados e suportados por todos os agentes e consumidores de maneira equilibrada e sustentável, evitando a blindagem de alguns em detrimento de outros. Os consumidores, que são o ser e a razão de ser do setor de energia, não poderão arcar sozinhos com esta conta – afinal, se os custos forem repassados ao consumo, muitas empresas e indústrias podem quebrar, intensificando ainda mais o drama social que restará após a pandemia.

Medidas de emergência para o mercado regulado foram anunciadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As distribuidoras não poderão interromper o fornecimento no caso de inadimplência de consumidores residenciais e rurais. Passado o momento de crise, esperamos serenidade dessa Agência, dos entes governamentais e dos demais agentes no encaminhamento desse custo, visto que muitos consumidores podem ter sua renda sacrificada no período e terão dificuldades para arcar com novos encargos ou tarifas no futuro próximo.

A ANACE afirma que todos devem participar da solução, inclusive operadores e administradores do sistema. Nenhum agente pode imaginar que está imune aos efeitos sociais e econômicos de uma pandemia – todos terão de dar sua contribuição. Acreditamos que diálogo e decisões negociadas serão salutares para minimizar os impactos do coronavírus no Brasil.

Assim, esperamos que os órgãos reguladores e os agentes setoriais desempenhem com consciência seus papéis e atuem de forma compreensiva na avaliação dos efeitos e reflexos com vistas a viabilizar tratativas para o alcance de soluções e medidas que minimizem os impactos junto aos agentes e consumidores.

Fonte: ANACE