Desafios e Agenda para Integração dos Setores de Gás e Elétrico

A falta de integração econômica e regulatória entre os setores de gás e eletricidade é um tema antigo de política energética. Desde a primeira reforma da indústria de energia elétrica na década de 1990, especialistas apontam que os dois setores não se conversam de forma adequada, provocando uma constante disputa política, regulatória e jurídica entre os dois segmentos. A grande assimetria da regulação e do desenho de mercado do setor de gás e eletricidade levou à criação de vários programas pontuais de incentivo à geração termelétrica, mas sem viabilizar uma adequada integração dos dois mercados.

A dificuldade da articulação entre os dois setores está associada à grande distância institucional deles, além dos diferentes níveis de maturidade dos mercados de gás e eletricidade. No Brasil, a regulação dos setores de gás e eletricidade acontecem em instâncias governamentais diferentes. No plano empresarial, as empresas líderes do setor de gás (Petrobras) e eletricidade (Eletrobrás e grupos privados), também são diferentes. Por esta razão, a formulação e articulação de políticas energéticas e da regulação entre os dois setores sempre enfrentou dificuldade para superar desalinhamentos.

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