Governo avalia ampliar tributação especial do RenovaBio por medida provisória

Governo avalia ampliar tributação especial do RenovaBio por medida provisória

BRASÍLIA e RIO – O Ministério de Minas e Energia (MME) aguarda uma posição da Receita Federal sobre a criação de um regime tributário especial para o RenovaBio, definindo alíquotas para cobrança de impostos sobre a receita da comercialização dos créditos de carbono do programa, os CBIOs. Governo pode propor a mudança por meio de uma medida provisória (MP), elaborada em conjunto por MME e Ministério da Agricultura.

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