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Governo avalia ampliar tributação especial do RenovaBio por medida provisória

Data: 1/7/2020

BRASÍLIA e RIO – O Ministério de Minas e Energia (MME) aguarda uma posição da Receita Federal sobre a criação de um regime tributário especial para o RenovaBio, definindo alíquotas para cobrança de impostos sobre a receita da comercialização dos créditos de carbono do programa, os CBIOs. Governo pode propor a mudança por meio de uma medida provisória (MP), elaborada em conjunto por MME e Ministério da Agricultura.

Confira a notícia completa em: https://epbr.com.br/governo-avalia-ampliar-tributacao-especial-do-renovabio-por-medida-provisoria/

Fonte: EPBR - Larissa Fafá, Guilherme Serodio e Gustavo Gaudarde