Resultados do GT de Modernização serão apresentados em evento pelo MME
Ministério vai estender consulta publica sobre lastro e energia para 25 de outubro
A secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, confirmou na última segunda-feira (23) que o grupo de trabalho que trata da modernização do setor elétrico vai consolidar até 1º de outubro o relatório final com um diagnóstico das medidas necessárias à reorganização do modelo comercial do setor. Segundo Marisete, há uma orientação do ministro Bento Albuquerque para que o ministério promova um workshop de apresentação dos resultados com as propostas que serão possíveis encaminhar com relação aos temas com os quais os diversos subgrupos trabalharam nos últimos três meses.
Nem todas as questões, porém, estarão contempladas no documento. Uma dos temas mais importantes, que é a separação de lastro e energia, permanecerá em consulta pública por mais 30 dias. A extensão do prazo para envio de contribuições de 25 de setembro para 25 de outubro vai ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana.
A secretária disse que há muita convergência de pontos de vista entre os diferentes assuntos tratados, mas serão necessários ajustes, de modo que os temas se complementem. “O problema é que foram instituições distintas trabalhando nos diferentes temas, e agora gente tem que fazer a consolidação, de modo que haja uma convergência em relação ao resultado que se quer”, explicou, após participar do segundo workshop sobre lastro e energia.
No evento organizado pelo ministério no auditório da Agência Nacional de Energia Elétrica, a secretária lembrou que na discussão da modernização do setor o ministério está buscando dentro do possível fazer algumas entregas. Ela disse que há reclamações em relação ao grande número de consultas públicas, e citou uma das mais recentes, que trata da revisão das garantias físicas das hidrelétricas. “Eu sei que esse assunto da revisão das garantias físicas é um tema que há mais de 20 anos o setor vem discutindo, mas eu entendo que de fato vai existir, tanto por parte do Ministério de Minas e Energia quanto da Aneel, muita coragem para enfrentar.”
A ideia, completou a secretária, é oferecer opções ao mercado. “Nada será impositivo. O que se busca, de novo, é previsibilidade e respeito aos contratos. Então, portanto, essa mudança nas garantias físicas que a gente já colocou em consulta pública, ela vai ao encontro de que de fato a gente tem que olhar para um sistema diante de todos os problemas que nesses últimos anos a gente vem enfrentando e procurar dar um endereçamento para isso”, prometeu.
No segundo debate sobre separação entre lastro e energia foram feitas apresentações de diferentes estudos por José Rosenblatt, da consultoria PSR; Tiago Correia, da RegE Barros Correia Advisers; Guilherme Velho, da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia; e Alexandre Viana, da Thymos Energia, que representou a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica.