O Ministério de Minas e Energia publicou portaria na última segunda-feira, 30 de dezembro, divulgando para consulta pública a “Minuta do Estudo de Caracterização e Avaliação de Impactos Sociais e Ambientais – Scoping Paper e seus Apêndices”. A minuta está relacionada a um dos documentos necessários para aprovação de um novo Acordo de Empréstimo entre a União e […]