Disputa pelo mercado livre de energia gera até queixa de abuso de poder

A disputa por novos clientes no mercado livre de energia elevou a temperatura acima do previsto entre as comercializadoras. Comercializadoras independentes acusam congêneres ligadas a grupos com distribuidoras de atuarem indevidamente para manter clientes.

A queixa mais comum trata do uso da informação. Quem faz a notificação para as novas empresas que estão migrando a partir deste ano costuma ser a própria comercializadora que vai atender a esse consumidor no mercado livre, porque ela deve representá-lo no processo. Notificar a distribuidora não é uma opção, é obrigação prevista na regulação.

Algumas distribuidoras, no entanto, estariam avisando a sua comercializadora sobre a migração para que possa oferecer contrapartidas a esse cliente. Assim, o consumidor pode até deixar a distribuidora, mas permaneceria no grupo, agora como cliente da comercializadora.

Advogados afirmam que, se comprovada, essa prática pode ser enquadrada como abuso de poder de mercado e, inclusive, gerar questionamentos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Existe também uma discussão sobre princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), pelos quais as distribuidoras não podem repassar os dados dos consumidores para outra empresa do mesmo grupo.

Confira a íntegra da reportagem.

Folha de S. Paulo
4/5/24