A outra ponta do Novo Mercado de Gás

Após quase dois anos do lançamento do programa, as propostas de incentivo aos estados que atualizassem suas regulações não vingaram

Por Lais Carregosa

Impulsionada pelo MME após a criação do programa Novo Mercado de Gás, a recém-sancionada Lei do Gás estabelece as condições legais para destravar a oferta do insumo, mas a abertura no outro lado da cadeia depende dos estados, que têm autonomia para legislar sobre o tema e cujas regras muitas vezes são díspares. Enquanto isso, há quase dois anos do lançamento do programa, as propostas de incentivo aos estados que atualizassem suas regulações não vingaram.

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