Aneel diz ser prematuro falar em punição a responsáveis por apagão

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça-feira que ainda é cedo para falar em punição aos eventuais responsáveis pela interrupção no fornecimento de energia que atingiu as regiões Norte e Nordeste no dia 21 de março.

“Acho prematuro fazer esse tipo de especulação porquê de fato é a fiscalização que vai dizer. Claro que um blecaute desta proporção, via de regra, envolve alguma falha de equipamento ou alguma falha humana na operação ou na programação dos equipamentos”, disse, após a reunião da diretoria.

Segundo Rufino, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deve concluir o relatório preliminar sobre o apagão e apresentá-lo na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) deste mês. Ele disse que, em seguida, a agência iniciará uma fiscalização, que levará “mais tempo”, para indicar as causas e punir eventuais culpados. A preocupação se volta tanto para as causas como para o tempo de reestabelecimento do fornecimento.

A fiscalização da Aneel deve observar tanto a atuação da concessionária responsável por construir e operar a linha que faz escoamento da energia da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), para o Sudeste como do próprio ONS. O diretor-geral disse que os fiscais da agência terão acesso a toda troca de informações entre a transmissora e o operador antes e durante o blecaute.

A Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE) é uma sociedade constituída pela chinesa State Grid Brazil Holding (51%) e duas subsidiárias da Eletrobras, Furnas (24,5%) e Eletronorte (24,5%).

Dias após o apagão, o ONS enviou documento à Aneel solicitando que a BMTE tivesse um desconto de 10% em sua receita anual por pendências na implantação do projeto de transmissão. “Não é bem uma punição. Na transmissão, tem uma parcela variável que desconta uma parte da receita na medida em que a instalação não está completamente pronta”, afirmou Rufino.

Para ele, o procedimento proposto pelo ONS é “bastante corriqueiro” e não tem a ver com o blecaute do mês passado. “É uma forma de estimular o agente a eliminar pendências.”