Categoria: ANACE na Mídia

Após mais de seis meses de vigência da lei que zera o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre a distribuição de energia, a população continua pagando o tributo na conta de luz do Ceará. A informação consta em levantamento da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace). Segundo a entidade, além do Ceará, […]

A Associação Nacional os Consumidores de Energia (Anace) defende que os recursos arrecadados pelo governo por meio do leilão de margem de escoamento para acesso de novos projetos de geração ao Sistema Interligado Nacional (SIN) sejam destinados ao orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A proposta faz parte da contribuição da associação à consulta […]

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) defende que os recursos arrecadados pelo governo por meio do leilão da margem de escoamento para acesso de novos projetos de geração ao Sistema Interligado Nacional (SIN) devem ser destinados ao orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A ideia é que assim contribua para a redução […]

Dirigentes de entidades de consumidores defenderam a transferência para o Tesouro Nacional dos subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em audiência pública da Agência Nacional de Energia Elétrica para discutir o orçamento bilionário do encargo para 2023.  O fundo que concentra uma série de benefícios e políticas públicas destinados a segmentos específicos vem em […]

De acordo com levantamento feito pela equipe de transição do presidente eleito Lula, o rombo do setor de energia pode atingir R$ 500 bilhões, que terão impacto direto na conta de luz, e consequentemente no bolso do consumidor. Levantamento realizado pela PwC Brasil, em parceria com o Instituto Acende Brasil, revela que quase a metade […]

A estratégia das empresas de recorrer ao Congresso em busca de benefícios, mesmo com o risco de elevar a conta de luz, ganhou impulso neste final de ano. Tramitam simultaneamente três projetos que, se aprovados, aumentam os custos dos consumidores em mais de R$ 100 bilhões e, de quebra, criam riscos regulatórios em confrontos com […]

Um grupo de entidades, incluindo a ANACE, solicitou ao Cade a habilitação como interessadas no processo em andamento sobre o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) do Gás. As associações também sugeriram determinações para que a Petrobras torne o processo mais efetivo e facilite o acesso de outros players às infraestruturas essenciais. As sugestões incluem […]

A aprovação na Câmara dos Deputados de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta uma mudança no cálculo das tarifas de uso dos sistemas de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é considerada por agentes do setor como mais um sinal de interferência na autonomia da […]

O projeto de decreto legislativo que susta os efeitos de duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com regras aplicáveis às tarifas de transmissão foi registrado no sistema do Senado na última sexta-feira, 11 de novembro. A proposta aprovada pelo plenário da Câmara na última quarta-feira, 9, tem chance de ser votada, apesar […]

A proposta de rescisão apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para os contratos das usinas vencedoras do Procedimento Competitivo Simplificado agradou as associações que representam consumidores de energia. Elas são favoráveis à negociação proposta para quem está em dia com os compromissos, visando a uma solução amigável, e à revogação seguida da aplicação de […]