Categoria: Notícias

Consumidores defendem transferência de subsídios da CDE para o Tesouro

Dirigentes de entidades de consumidores defenderam a transferência para o Tesouro Nacional dos subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em audiência pública da Agência Nacional de Energia Elétrica para discutir o orçamento bilionário do encargo para 2023.  O fundo que concentra uma série de benefícios e políticas públicas destinados a segmentos específicos vem em […]
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É preciso continuar avançando na abertura do mercado de gás

O novo governo terá um papel importante na condução desse processo de abertura (do mercado de gás). Será imprescindível que a ANP, CADE e o MME continuem trabalhando para a efetiva e correta abertura do mercado e, ao mesmo tempo, estejam atentos ao comportamento da Petrobras. Isso se faz necessário para que a empresa, por […]
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Distribuidoras de gás de SP terão de devolver R$ 2 bi a clientes

As distribuidoras de gás canalizado de São Paulo (Comgás, GasBrasiliano e Naturgy) terão de devolver R$ 1,975 bilhão aos consumidores. Trata-se do efeito de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a retirada do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) […]
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Recorde de energia solar comprova que subsídio não é mais necessário

A evolução da participação da energia solar no setor elétrico brasileiro comprova que os subsídios ao segmento não são mais necessários. A fonte acaba de ultrapassar a eólica e agora ocupa o segundo lugar em termos de participação em capacidade instalada na matriz elétrica brasileira: com 23,9 GW, fica atrás apenas da hidroeletricidade. A constatação […]
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Preços da energia no ano tendem a ficar controlados

Os preços da energia elétrica tendem a se manter comportados em 2023, com reservatórios de hidrelétricas com alto nível de armazenamento. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) projeta que o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) médio de 2023 deve ficar no piso regulatório de R$ 69,04 por MWh. Mas a escalada de […]
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Estados descumprem lei e cobram ICMS acima do permitido sobre energia

Seis meses depois de sancionada a Lei Complementar 194/22, que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais, como energia elétrica, a maioria dos Estados continua descumprindo a norma e cobrando indevidamente o imposto. Segundo levantamento realizado pela Replace Consultoria a pedido da Associação Nacional dos […]
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Estudo mostra que emissões de UTEs cresceram 75% em 2021

A segunda edição do “Inventário de emissões atmosféricas em usinas termelétricas”, do Instituto de Energia e Meio Ambiente, mostra que, em 2021, houve um aumento de 75% das emissões de gases de efeito estufa em relação ao total emitido pelo parque termelétrico fóssil do Sistema Interligado Nacional (SIN) em 2020. Segundo o estudo, caso as […]
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Fase também é contra proposta da CCEE para débitos do GSF

Carta enviada à diretoria-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelo Fórum das Associações do Setor Elétrico se posicionou de modo contrário à proposta para o equacionamento dos débitos relacionados ao risco hidrológico apresentada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. O fórum quer a busca de uma solução estrutural, capaz de promover o […]
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