Recorde de energia solar comprova que subsídio não é mais necessário
A evolução da participação da energia solar no setor elétrico brasileiro comprova que os subsídios ao segmento não são mais necessários. A fonte acaba de ultrapassar a eólica e agora ocupa o segundo lugar em termos de participação em capacidade instalada na matriz elétrica brasileira: com 23,9 GW, fica atrás apenas da hidroeletricidade.
A constatação vale tanto no caso dos projetos de micro e minigeração como daqueles de grande porte, conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
No primeiro caso, ainda há uma longa fase de transição em que os consumidores que instalarem painéis fotovoltaicos terão descontos significativos na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) relativa à energia injetada no sistema e posteriormente utilizada – quem instalar neste ano, por exemplo, ainda terá um desconto de 85% no valor na tarifa fio. A Lei 14.300/22 determina o término do desconto apenas a partir de 2029.
Quanto aos sistemas de grande porte, o subsídio se dá por meio de desconto na Tusd quando a energia é vendida a consumidores especiais no mercado livre. O problema é que tal mecanismo pressiona a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) paga pelos consumidores, anulando inclusive eventual vantagem econômica do contratante da energia renovável.
É importante frisar que a ANACE é favorável ao aumento da participação da energia solar no parque gerador nacional, mas entende que tal crescimento não possa se dar de maneira prejudicial aos consumidores de energia. Para a entidade, a fonte é fundamental para o setor elétrico brasileiro por seus baixos impactos ambientais e sua competitividade.
Nesse contexto, vale observar que os próprios representantes de associações do segmento reconhecem a competitividade da fonte: foram categóricos em afirmar que a GD continuaria competitiva a partir de 7 de janeiro, com a redução dos benefícios sobre a Tusd para os novos projetos de GD, como informa reportagem do Valor Econômico (https://valor.globo.com/empresas/noticia/2023/01/04/maduro-segmento-discute-necessidade-de-subsidios.ghtml).