O atraso no início do funcionamento das usinas térmicas contratadas pelo governo federal para enfrentar uma possível crise hídrica de 2021 completou cinco meses no último final de semana. Até agora, 11 das 17 contratadas não entraram em operação. As multas somadas pelo atraso já chegam a R$ 1 bilhão. Só agora a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou […]
A possibilidade de que o país possa ter, a partir do primeiro dia de 2023, um novo valor de garantia física em usinas hidrelétricas passíveis de revisão é bem real. Essa será a segunda medida de natureza ordinária após o decreto 2.588, de 1998. De acordo com os cálculos da Empresa de Pesquisa Energética, o […]
Embora seja uma ideia simpática para grande parte dos agentes, a abertura do mercado é a polêmica da vez no setor elétrico. Isso se deve mais a ajustes pontuais defendidos por algumas entidades do que a contestações à liberalização em si. O assunto ganhou destaque durante a semana, após o Ministério de Minas e Energia […]
A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) avalia que a abertura total do mercado de energia deve ser gradual e organizada, com a previsão de mecanismos de transição. Segundo a entidade, uma das preocupações será com a revisão dos leilões de energia e as contratações já implementadas, de modo a eliminar legados e evitar […]
O Ministério de Minas e Energia publicou portaria permitindo que todos os consumidores conectados em alta tensão possam aderir ao mercado livre de energia elétrica a partir de 2024. Com a medida, vista com cautela por distribuidoras que devem perder clientes, aproximadamente 106 mil novas unidades consumidoras poderão ingressar no chamado mercado “ACL”. Nesse ambiente […]
A publicação da portaria que permite que os consumidores conectados à rede de alta tensão migrem para o mercado livre a partir de janeiro de 2024 foi comemorada pelos agentes do mercado. No entanto, também foi destacada a necessidade de superar desafios de tecnologia e inovação, além do estabelecimento de mecanismos infralegais e o alerta para […]
Agentes do setor elétrico aprovaram a Portaria 50/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME), que permite aos consumidores do mercado de alta tensão comprar energia elétrica de qualquer gerador a partir de janeiro de 2024. Até então, só podiam migrar para o mercado livre consumidores com consumo superior a 500 kW. Com a medida, […]
A ampliação da abertura do mercado livre de energia é fundamental para melhorar a competitividade da economia brasileira. Por isso, é muito meritória a decisão do Ministério de Minas e Energia de abrir o mercado para todos os consumidores do Grupo A a partir de 2024 por meio da Portaria 50. Mas a ANACE alerta […]
O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) apresentou a órgãos do setor de energia uma agenda de propostas de melhorias na formação dos preços de referência, a fim de ampliar a transparência na divulgação de números, informações e decisões que interferem direta ou indiretamente no processo. Segundo o Fase, o tema tem potencial de […]
Com a MP 579, de 2012, foi aberto um caminho para acomodar a má regulação: cria-se um encargo novo, vire-se o consumidor. A partir de então, uma robusta safra de “jabutis” começa a tumultuar mais o setor. Para o economista José Roberto Mendonça de Barros, nada explica melhor esse fenômeno do que os objetos estranhos […]


