Categoria: Opinião ANACE

Estudo técnico feito a pedido de oito entidades do setor de energia, incluindo a Anace, desmonta pilares que sustentam a expansão da chamada MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) e aponta indícios de irregularidades nesse modelo de produção, com a comercialização por empresas, o que é proibido por lei, e altos retornos.  Beneficiada por subsídio, a […]

Curtailment? Essa conta não é nossa!  “Parece que há um consenso no sentido de que a confiabilidade elétrica deve ser repartida entre o gerador e o consumidor”: soa no mínimo duvidoso o comentário do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Fernando Mosna em relação à compensação dos danos causados pelos cortes de geração […]

As propostas para os leilões de reserva de capacidade na forma de potência (LRCAP) apresentadas pelo Ministério de Minas e Energia na semana passada devem pressionar as tarifas para os consumidores cativos e os preços de energia para os consumidores livres, sem resolver adequadamente os problemas de falta de potência e flexibilidade do sistema.  A […]

Mariana Amim**  Um conhecido decidiu ser feirante: comprou barraca e caminhão, contratou pessoal, escolheu os produtos e os pontos de venda e regularizou a situação na Prefeitura. Tudo pronto, bastava trabalhar duro para conquistar a clientela, recuperar o investimento e, quem sabe, até expandir o negócio.  Não contava, no entanto, que outros comerciantes tivessem os […]

A crítica situação do setor elétrico brasileiro nos exige pensar nas causas de sua crise, seu rumo e possibilidades de soluções, de forma que estas abarquem uma visão geral dos objetivos, responsabilidades e riscos de todos os agentes e consumidores e garantam uma reforma e reestruturação efetivas.  Longe disso, no entanto, o que estamos vivenciando […]

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) vê com preocupação a falta de clareza quanto à definição de “beneficiário” da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no contexto da Medida Provisória 1.304/25. Por definição, beneficiário é “aquele que se beneficia de alguma coisa”, podendo ser interpretado como o agente que recebe diretamente o encargo para […]

As demissões e os demais efeitos dos cortes orçamentários na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comprometem o funcionamento da instituição e evidenciam a falta de compromisso e responsabilidade do governo federal em relação à governança do setor elétrico.  Na última terça-feira (24), o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, anunciou a dispensa de mais de […]

A revogação de vetos da Presidência da República ao marco legal das usinas eólicas offshore compromete qualquer ambição de o país reduzir os custos da energia e promover a justiça tarifária por meio de medidas como a reforma do setor elétrico.  Nossos cálculos indicam que a contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas, a extensão, por […]

A reforma do setor elétrico apresentada pelo Ministério de Minas e Energia por meio da Medida provisória nº 1.300/2025 não promove a sua necessária revisão estrutural, que pressupõe uma alocação justa e eficiente dos riscos setoriais, de modo que sejam atribuídos aos agentes por eles responsáveis.   O resultado é que não endereça, na prática, a […]

As mudanças propostas pelo Ministério de Minas Energia na legislação aplicável ao setor elétrico foram definidas sem consultar os consumidores de energia e praticamente não tratam dos seus problemas estruturais, assim como não revisam os encargos e a alocação dos riscos entre os agentes setoriais; em sua maioria, apenas alteram a forma de distribuição dos […]