Categoria: Opinião ANACE

Eletrobras: uma questão de foco*

O governo federal erra ao questionar o processo de capitalização da Eletrobras com foco na ampliação do seu poder na companhia. A preocupação tem ficado restrita aos chamados direitos societários da União. Isso porque, embora o governo detenha 43% das ações, sua participação nas decisões da companhia é muito inferior.  O modelo aprovado pelo Congresso […]
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Itaipu: falta transparência, sobram investimentos sem sentido

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) vê com preocupação a mudança na tarifa de Itaipu. No início desta semana, foi concluída negociação entre o Brasil e o Paraguai que definiu o valor deste ano em US$ 16,71/kW (R$ 82,57 por kilowatt), contra US$ 12,67 (R$ 62,65) que havia sido fixado unilateralmente no final […]
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Não adianta matar o mensageiro

Mal começaram as atividades legislativas e o Congresso mais uma vez está se voltando contra as agências reguladoras. A ameaça, desta vez, está contida em emenda do deputado Danilo Forte (União-CE) à medida provisória 1.154/23. A ideia é alterar a lei das agências, transferindo o poder normativo dos diretores para secretarias e conselhos ligados aos […]
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Recorde de energia solar comprova que subsídio não é mais necessário

A evolução da participação da energia solar no setor elétrico brasileiro comprova que os subsídios ao segmento não são mais necessários. A fonte acaba de ultrapassar a eólica e agora ocupa o segundo lugar em termos de participação em capacidade instalada na matriz elétrica brasileira: com 23,9 GW, fica atrás apenas da hidroeletricidade. A constatação […]
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Expansão com responsabilidade

A expansão do setor elétrico brasileiro deve ser feita com base em estudos responsáveis do planejamento para, com a devida transparência, o país aproveitar seus recursos da maneira mais eficiente e competitiva possível. É imprescindível que essa discussão seja baseada em aspectos técnicos, considerando os atributos de cada uma das fontes disponíveis, juntamente com as […]
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Não ao PL 2.703/22!

A aprovação pelo Congresso Nacional  do Projeto de Lei 2.703/22 pode provocar um impacto bilionário nas contas de luz da maioria dos brasileiros. O texto prevê a prorrogação por mais 12 meses do prazo para solicitar a ligação das usinas de geração distribuída (GD) mantendo as regras atuais para pagamento dos custos das distribuidoras de […]
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Abertura é meritória, mas não pode implicar reserva de mercado

A ampliação da abertura do mercado livre de energia é fundamental para melhorar a competitividade da economia brasileira. Por isso, é muito meritória a decisão do Ministério de Minas e Energia de abrir o mercado para todos os consumidores do Grupo A a partir de 2024 por meio da Portaria 50. Mas a ANACE alerta […]
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Vamos discutir as eólicas offshore?

O Congresso Nacional está demonstrando um grande alinhamento em torno da causa da energia eólica offshore. O movimento mais recente em favor do novo formato se deu no Senado, com a aprovação do projeto de marco legal para o segmento pela Comissão de Infraestrutura, com a união de diferentes tendências partidárias. Na prática, a proposta […]
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Redução do ICMS: ótima medida em favor do crescimento

A redução do ICMS proporcionada pela Lei Complementar nº 194/2022 é uma notícia excelente para todos os consumidores de energia do país. Além de beneficiar diretamente as famílias e empresas com reduções diretas em seus custos, a medida tem potencial de ajudar a conter a inflação e contribuir para a retomada do crescimento econômico do […]
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