Entidades pedem veto de Lula a ‘jabutis’ no projeto das eólicas offshore

Doze entidades do setor elétrico pediram em carta aberta para o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete três artigos do recém-aprovado projeto de lei (PL) 576/2021, que estabelece o marco regulatório das eólicas marinhas (offshore), aprovado no Congresso Nacional em dezembro e que aguarda sanção presidencial.  

As emendas estranhas ao tema principal do projeto, que são conhecidas no meio político como “jabutis”, gerariam um custo de R$ 545 bilhões para os consumidores até 2050, o que corresponde a um aumento de 9% nas tarifas de energia elétrica e R$ 22 bilhões por ano em custos adicionais para os consumidores. 

Uma das emendas sobre as quais as entidades pedem a exclusão flexibiliza a contratação obrigatória de térmicas a gás natural, que foi estabelecida pela lei da privatização da Eletrobras. 

Outras emendas preveem a prorrogação dos contratos de térmicas a carvão para até 2050 e uma terceira estabelece a contratação obrigatória de quase 5 GW de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), mesmo sem a necessidade de oferta. 

Confira a íntegra da reportagem e a carta.