Consumidores defendem transferência de subsídios da CDE para o Tesouro

Dirigentes de entidades de consumidores defenderam a transferência para o Tesouro Nacional dos subsídios da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em audiência pública da Agência Nacional de Energia Elétrica para discutir o orçamento bilionário do encargo para 2023. 

O fundo que concentra uma série de benefícios e políticas públicas destinados a segmentos específicos vem em trajetória crescente na última década e pode atingir R$ 33,4 bilhões neste ano, se for mantida a proposta em consulta pública.

Para Carlos Faria, presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia, os valores calculados para 2023 devem ser revistos, dado que a previsão de crescimento de mercado de 3,4%, semelhante à de 2022, pode ser menor. É o caso da Conta de Consumo de Combustíveis, maior rubrica de custos da CDE, com R$ 11,6 bilhões.

Em relação aos subsídios de uma forma geral, ele acredita que devem ser mantidos apenas os mais necessários, e que o orçamento da União deveria bancar parte dos gastos. Além disso, defendeu o aumento da transparência desses dispêndios.