A Conta Bandeiras vai repassar, até 8 de setembro, o valor de R$ 63.743.388,58 às concessionárias e permissionárias credoras referente às operações de julho deste ano. O montante foi fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 2 de setembro. Os maiores repasses será realizados para […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira (2) que a medida provisória que destina recursos de programas de pesquisa e desenvolvimento de eficiência energética para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) vai permitir aporte imediato de R$ 4,6 bilhões. Segundo a Aneel, além desses R$ 4,6 bilhões, não usados atualmente e represados, […]
No último dia 13, o plenário do Senado Federal aprovou o PL 3.975/2019, que traz uma solução para o passivo acumulado em torno do GSF, fator que mede a diferença entre a energia efetivamente gerada por uma usina hidrelétrica e a sua garantia física, popularmente conhecido como risco hidrológico. O texto aprovado sugere a prorrogação […]
Os dois projetos de lei que contêm propostas referentes ao processo de modernização do setor, o PLS 232/16 e o PL 1917/15, podem ser unificados, conforme acordo firmado entre parlamentares que se dedicam à abertura total do mercado livre de energia e outros temas referentes à reforma do modelo setorial. Para a Associação Nacional dos […]
A votação do PL 6.407/2013, chamado de “Lei do Gás”, está programada para acontecer nesta semana. A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) participou de uma intensa mobilização, junto com outras entidades, para que o Projeto de Lei entrasse com urgência na pauta da Câmara dos Deputados. “A inclusão do projeto na agenda da […]
O último GT de Energia da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) aconteceu no dia 20 de agosto, aberto ao público, e trouxe associados para debater os impactos da crise para os consumidores de energia e compartilhar suas experiências. A coordenadora de compras da Klabin S.A., Alessandra Cossovan, contou aos espectadores que a […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do novo marco regulatório do setor de gás natural. O Projeto de Lei 6407/13 muda o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização. A proposta também quebra o monopólio dos estados na distribuição do gás natural. Neste momento, parlamentares […]
O governo federal editou Medida Provisória (MP) a fim de destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O objetivo é reduzir a tarifa para os consumidores de energia elétrica até 2025. A MP foi publicada na madrugada desta quarta-feira (2) do “Diário Oficial da União (DOU). A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu o cumprimento dos indicadores de qualidade e de eficiência na gestão econômico-financeira das distribuidoras no ano de 2018. As metas foram impostas como condição pela prorrogação dos contratos de 25 concessionárias. As empresas devem atingir os indicadores nos primeiros cinco anos após a renovação. A maioria das […]
A equipe econômica estima que o preço do gás natural para o segmento industrial pode cair em até 43% em alguns estados, considerando um cenário de alta competitividade no setor. A projeção tem como base a aposta de que a aprovação da Lei do Gás vá gerar abertura de concorrência e maior paridade com preços […]