O Ministério de Minas e Energia publicou portaria na última segunda-feira, 30 de dezembro, divulgando para consulta pública a “Minuta do Estudo de Caracterização e Avaliação de Impactos Sociais e Ambientais – Scoping Paper e seus Apêndices”. A minuta está relacionada a um dos documentos necessários para aprovação de um novo Acordo de Empréstimo entre a União e […]

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) resolveu zerar a alíquota do Imposto de Importação de células solares, dispositivos usados em painéis fotovoltaicos que convertem luz solar em energia elétrica. A retirada da cobrança da tarifa desses produtos vai vigorar até 31 de dezembro de 2021. A decisão consta de resolução […]

A geração hidrelétrica abaixo das garantias físicas das usinas pode resultar em perdas de R$ 9 bilhões ao mercado de energia em 2020, segundo estimativas divulgadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta segunda-feira, 30 de dezembro, durante apresentação do InfoPLD de janeiro. O cálculo considerou a projeção de ajuste de 81% no Mecanismo […]

Termina hoje (30) a consulta pública sobre a proposta de revisão da resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que trata das regras para a geração distribuída – aquela gerada em casa, pelo próprio consumidor, com o uso de painéis solares, por exemplo. Elaborada em 2012, a Resolução 482 cria a possibilidade de injetar a produção caseira de energia […]

A Petrobras e a estatal boliviana YPFB assinaram na sexta (27) acordo de transição para manter importações de gás boliviano enquanto negociam um adendo ao contrato atual, que vence nesta terça (31). O acordo garante o envio ao Brasil de 19,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia até 10 de março, quando está prevista a assinatura de […]

O Ministério de Minas e Energia publicou o cronograma anual de trabalhos da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico. Em reuniões realizadas nos meses de setembro e novembro deste ano, Empresa de Pesquisa Energética, Operador Nacional do Sistema Elétrico, Agência Nacional de Energia Elétrica e a Câmara de Comercialização […]

Piloto consiste na redução do consumo de consumidores previamente habilitados A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou o programa de Resposta da Demanda até 27 de junho de 2020, segundo despacho publicado nesta sexta-feira, 27 de dezembro, no Diário Oficial da União. Regulamentado em 2017 pela Resolução Normativa n° 792, o programa terminaria hoje. O […]

A Petrobras e a estatal boliviana YPFB assinaram na sexta (27) acordo de transição para manter importações de gás boliviano enquanto negociam um adendo ao contrato atual, que vence nesta terça (31). O acordo garante o envio ao Brasil de 19,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia até 10 de março, quando […]