A decisão do Supremo Tribunal Federal de incluir as tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão na base de cálculo do ICMS foi considerada prejudicial aos consumidores pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia. A decisão causou surpresa aos consumidores, não só pelos valores cobrados sobre a Tusd e Tust, mas também por […]

Em meio ao otimismo diante da abertura do mercado livre de energia – com uma promessa de redução dos custos de entre 15% e 30% –, o diretor-presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, alertou para a questão da representação varejista dos consumidores com carga inferior a 500 kW na Câmara […]

Após mais de seis meses de vigência da lei que zera o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre a distribuição de energia, a população continua pagando o tributo na conta de luz do Ceará. A informação consta em levantamento da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace). Segundo a entidade, além do Ceará, […]

A Associação Nacional os Consumidores de Energia (Anace) defende que os recursos arrecadados pelo governo por meio do leilão de margem de escoamento para acesso de novos projetos de geração ao Sistema Interligado Nacional (SIN) sejam destinados ao orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A proposta faz parte da contribuição da associação à consulta […]

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) defende que os recursos arrecadados pelo governo por meio do leilão da margem de escoamento para acesso de novos projetos de geração ao Sistema Interligado Nacional (SIN) devem ser destinados ao orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A ideia é que assim contribua para a redução […]