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O Ministério de Minas e Energia publicou portaria permitindo que todos os consumidores conectados em alta tensão possam aderir ao mercado livre de energia elétrica a partir de 2024. Com a medida, vista com cautela por distribuidoras que devem perder clientes, aproximadamente 106 mil novas unidades consumidoras poderão ingressar no chamado mercado “ACL”. Nesse ambiente […]
A publicação da portaria que permite que os consumidores conectados à rede de alta tensão migrem para o mercado livre a partir de janeiro de 2024 foi comemorada pelos agentes do mercado. No entanto, também foi destacada a necessidade de superar desafios de tecnologia e inovação, além do estabelecimento de mecanismos infralegais e o alerta para […]
Agentes do setor elétrico aprovaram a Portaria 50/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME), que permite aos consumidores do mercado de alta tensão comprar energia elétrica de qualquer gerador a partir de janeiro de 2024. Até então, só podiam migrar para o mercado livre consumidores com consumo superior a 500 kW. Com a medida, […]
A ampliação da abertura do mercado livre de energia é fundamental para melhorar a competitividade da economia brasileira. Por isso, é muito meritória a decisão do Ministério de Minas e Energia de abrir o mercado para todos os consumidores do Grupo A a partir de 2024 por meio da Portaria 50. Mas a ANACE alerta […]
O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) apresentou a órgãos do setor de energia uma agenda de propostas de melhorias na formação dos preços de referência, a fim de ampliar a transparência na divulgação de números, informações e decisões que interferem direta ou indiretamente no processo. Segundo o Fase, o tema tem potencial de […]
Com a MP 579, de 2012, foi aberto um caminho para acomodar a má regulação: cria-se um encargo novo, vire-se o consumidor. A partir de então, uma robusta safra de “jabutis” começa a tumultuar mais o setor. Para o economista José Roberto Mendonça de Barros, nada explica melhor esse fenômeno do que os objetos estranhos […]