Térmicas de certame emergencial podem ser reavaliadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) estuda propor ao Ministério de Minas e Energia (MME) uma reavaliação dos contratos das 17 usinas vencedoras do leilão de geração emergencial de energia, a fim de buscar as melhores soluções para cada caso, que passam pela manutenção dos acordos, a rescisão unilateral ou a busca de uma solução negociada caso a caso.

Essa revisão, segundo o TCU, justifica-se pela atual situação hidrológica e pelos altos valores envolvidos. O custo estimado para os consumidores é de R$ 39 bilhões.

Nesse contexto, consumidores de energia recorreram à Aneel contra uma decisão cautelar da agência que permite à Âmbar Energia a troca de quatro usinas que venceram o leilão e que estão com obras atrasadas por outra térmica da empresa, a usina Mário Covas, de 529 MW.

“O que o diretor Efrain (Cruz, da Aneel) está fazendo com a decisão é romper contratos. Isso abre um precedente muito perigoso”, disse Mariana Amin, diretora de Assuntos Técnicos e Regulatórios e assessora jurídica da Anace. Ela não descarta medidas judiciais caso a Aneel não recue da decisão cautelar.

Confira a reportagem completa em: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/06/01/termicas-de-certame-emergencial-podem-ser-reavaliadas.ghtml