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PL das Eólicas Offshore: parlamentar, é hora de confirmar seu compromisso com os brasileiros!

PL das Eólicas Offshore: parlamentar, é hora de confirmar seu compromisso com os brasileiros!

Foi com um misto de alívio e esperança que os consumidores de energia receberam a notícia do veto, pela Presidência da República, das emendas ao projeto de lei das eólicas offshore que não tinham relação com o projeto original e podem provocar uma alta de aproximadamente 9% nas contas de energia dos brasileiros.

Nesse contexto, acertou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela atitude que demonstra consciência em relação às condições dos consumidores brasileiros e da competitividade do país. Também merecem uma menção os ministérios da Fazenda, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Casa Civil e Minas e Energia pelos esforços técnicos e políticos em relação ao tema.

Além disso, parabenizamos e agradecemos a todas as organizações do setor elétrico e de outros segmentos que apoiaram, nos últimos meses, a luta dos consumidores contra os custos abusivos que as emendas podem representar sobre as contas de energia dos brasileiros.

Mas essa boa notícia é apenas uma parte do encaminhamento do problema: ao longo dos próximos dois meses, as emendas ora vetadas serão tema de nova apreciação no Congresso Nacional.

É hora, portanto, de senadores e deputados que eventualmente tenham as apoiado na tramitação original do texto retomarem compromissos assumidos em outros momentos com os consumidores de energia.

Ou seja, devem repensá-las à luz de posicionamentos que, em muitos casos, defenderam em manifestações sobre resultados de processos tarifários e outras preocupações com o custo da energia e seu impacto nas condições de desenvolvimento socioeconômico do país.

Estamos certos de que essa consciência, combinada ao interesse público genuíno que deve pautar o trabalho dos legisladores, sairá vitoriosa na revisão do tema pelos parlamentares. Por isso, reiteramos nossa esperança de que os vetos serão mantidos.