Ressarcimento por apagão poderia chegar a um terço das contas

Mas ANACE entende que caso deve ser considerado de força maior e pede cuidado com a adoção de soluções que pressionem ainda mais os custos da energia.

Um consumidor da região Metropolitana de São Paulo que usa cerca de 300 kWh/mês e tem uma conta mensal da ordem de R$ 250,00 pode receber um reembolso de entre R$ 100,00 e R$ 130,00 se tiver ficado sem energia elétrica por 72 horas por conta do apagão do final de semana passado.

A estimativa da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) leva em conta a regra da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a compensação conforme a duração da interrupção ocorrida em dia crítico por unidade consumidora ou ponto de conexão – situação conhecida pela sigla DICRI.

“A situação verificada em São Paulo poderia se enquadrar nessa situação, com um cálculo específico para o ressarcimento dos consumidores”, afirma o consultor técnico da ANACE, Carlos Schoeps, responsável pelo cálculo.

A ANACE entende, no entanto, que, diante de sua magnitude, o caso deve ser tratado como um evento de força maior e recomenda uma ação coordenada entre as concessionárias de distribuição, prefeituras e governo estadual. “A responsabilidade de deixar que essa situação chegue a esse ponto é de todos, não é exclusivamente da distribuidora”, avalia o diretor-presidente da Associação, Carlos Faria.

A entidade pede cuidado com a adoção de soluções que pressionem ainda mais os custos da energia. “As redes subterrâneas diminuem muito as ocorrências, só que têm um custo proibitivo para o consumidor. Precisamos de um plano de ação que as entidades todas envolvidas deem conta”, completa.