São Paulo decide sobre devolução bilionária aos consumidores de gás

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) pretende decidir este ano o que fazer com os efeitos da retirada do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins e os créditos tributários de quase R$ 2 bilhões que a agência propõe devolver integralmente aos consumidores paulistas de gás natural.

Além disso, o regulador quer encerrar em 2024 uma controvérsia que levou à suspensão das regras para aquisição de gás natural pelas distribuidoras do estado.

Os assuntos estão na agenda regulatória 2024-2025, em consulta pública até 1º de fevereiro.

As distribuidoras contestam a proposta de devolução integral dos valores dos créditos tributários, abrindo uma divergência com a agência e consumidores paulistas.

Confira a reportagem na íntegra em https://epbr.com.br/sao-paulo-decide-sobre-devolucao-bilionaria-aos-consumidores-e-compra-de-gas-em-2024/

EPBR
16/01/24