Subsídio ao biometano: prejuízo aos consumidores e à descarbonização

Não há dúvidas de que o biometano contribuirá, nos próximos anos, em favor da descarbonização dos setores de transporte e indústria pesada no país. A introdução desse biocombustível na nossa matriz energética não pode, no entanto, ser feita à custa dos consumidores.

Nesse sentido, é extremamente preocupante a determinação de contratação compulsória de biometano pelas distribuidoras de gás natural, como previsto no Projeto de Lei n.º 4516/23.

Cálculos do Fórum do Gás indicam que esse subsídio pode custar R$ 570 milhões por ano aos consumidores e, na prática, ter um efeito contrário ao interesse inicial de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Isso porque, ao pressionar o preço do gás natural, a condição tende a inviabilizar a migração de consumidores para o combustível, mantendo o uso de fontes fósseis de maior impacto ambiental – com o carvão mineral e o óleo combustível.

“A determinação legal de aquisição obrigatória de biometano (pelas distribuidoras), sem um robusto estudo prévio, pode postergar a trajetória da indústria em busca de uma matriz energética mais limpa, devido às incertezas envolvidas no processo de aquisição previsto no referido projeto”, afirma posicionamento do fórum, apoiado pela ANACE.  

O subsídio também tende a pressionar o preço da energia elétrica, uma vez que aumentará o custo de geração das termelétricas a gás natural.

O fato é que eventuais incentivos ao biometano, bem como ao biogás, devem estar associados a projetos em que o valor desses energéticos possa ser aproveitado de maneira efetiva e sem impactos negativos e desnecessários na matriz energética brasileira e nos custos dos consumidores.

A íntegra da manifestação do Fórum está disponível aqui.