Todos perdem com a desinformação

Nesta semana, boa parte do setor elétrico comemora a possibilidade de todos os consumidores com carga inferior a 500 kW e conectados em alta tensão finalmente poderem aderir ao mercado livre. Mas a novidade e o desconhecimento de alguns sobre o tema pode gerar alguns mal-entendidos.

O fato é que, diferentemente do que indica editorial publicado ontem pelo Estadão, na verdade, no mercado livre os consumidores continuam pagando as tarifas relativas à transmissão e à distribuição e boa parte dos encargos cobrados por meio dessas tarifas. Isso inclui, por exemplo, a Tusd Encargos, que contempla custos como os subsídios à geração distribuída e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Como já destacamos em inúmeras ocasiões, são justamente encargos como esses que, combinados aos impostos, colocam a energia paga pelos consumidores livres e cativos do país entre as mais elevadas do mundo.

Vale observar ainda que a ANACE também já se manifestou em diferentes ocasiões contra os descontos nas tarifas de transmissão e distribuição dos geradores e consumidores das chamadas fontes incentivadas no mercado livre, que podem chegar a 100% em alguns casos.

A suspensão dessa prática seria favorável tanto aos consumidores livres como aos cativos. Afinal, viabilizaria justamente uma redução nos encargos pagos por todos nós, uma medida insuperável em termos de real benefício para a economia brasileira como um todo.

Por fim, como Associação de defesa de consumidores, a ANACE sempre teve a abertura do mercado para todos como uma de suas principais bandeiras, desde, evidentemente, que isso seja feito com segurança regulatória e a devida atenção para o risco de contratos legados. Afinal, abertura é competição, o que é fundamental para a redução de custos de todos.