Belo Monte e IBAMA assinam acordo
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Norte Energia, administradora da usina de Belo Monte, assinaram neste mês o Termo de Compromisso Ambiental (TCA), colocando fim no impasse gerado pela determinação do Ibama de que Belo Monte aumentasse o fluxo de água para o rio Xingu e, consequentemente, reduzisse a geração de energia. O documento permite o aumento do período de aplicação do hidrograma de consenso, que assegura a geração energética da usina de acordo com sua capacidade
Na avaliação da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE), o acordo é uma vitória para o setor elétrico, pois, caso as restrições do IBAMA sobre o volume de água destinada à geração de energia se mantivessem, haveria custos adicionais para o mercado de energia elétrica que poderiam variar entre R$ 4 bilhões a R$ 10 bilhões. Despesas que seriam repassadas às tarifas de energia de todos os consumidores.
Em entrevista ao “Valor Econômico”, o presidente da ANACE, Carlos Faria, fez um alerta sobre os impactos na operacionalização da hidrelétrica com restrições no volume de água. Hoje, a usina responde por cerca de 5% da garantia física total de geração de energia. “Caso fosse mantida a redução dos hidrogramas, a menor geração em Belo Monte exigiria o acionamento de geração termelétrica, o que levaria a um custo maior para o consumidor, além de ser mais poluente. A situação seria pior em um período em que os reservatórios de outras hidrelétricas pelo País estivessem baixos, por causa da falta de chuvas”, concluiu.
O acordo firmado entre a hidrelétrica Belo Monte e o IBAMA prevê a aplicação de R$ 157 milhões em programas e ações que minimizam os impactos ambientais no Trecho de Vazão Reduzida (TVR) do rio Xingu, no Pará. Estão previstos para os próximos três anos projeto experimental de alimentação e reprodução da fauna afetada, desenvolvimento de pesquisas e monitoramento de espécies, recomposição da cobertura vegetal impactada, ações de reparo a comunidades ribeirinhas, entre outras medidas.