Com acordo para veto, Congresso Nacional aprova criação de fundo para gasodutos

Com acordo para veto, Congresso Nacional aprova criação de fundo para gasodutos

O Senado Federal aprovou nesta quinta (13) o projeto que destina recursos da comercialização do petróleo da União para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) e também repactua o risco hidrológico (GSF) do setor elétrico. O projeto segue para sanção presidencial.

Os senadores rejeitaram a emenda da Câmara dos Deputados que fazia uma redistribuição dos recursos do óleo. A emenda pretendia garantir 20% da verba para ser aplicada em saúde e educação. Com isso, o texto que será enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro será o mesmo que foi aprovado no final de 2018 com o PLS 209/15.

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