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Escolhido para assumir a Aneel rebate visão do setor sobre indicação política

Data: 04/07/2018

Representantes do setor de energia encararam como sendo de caráter político as duas indicações feitas ontem pelo presidente Michel Temer para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Um dos nomes é o de André Pepitone, atual diretor da autarquia, para um terceiro mandato na agência reguladora, dessa vez como diretor-geral. O outro é de Efrain Pereira da Cruz, diretor de gestão das distribuidoras da Eletrobras no Acre e Rondônia.

Ao Valor, Pepitone disse que vê sua indicação como um reconhecimento técnico pelo serviço prestado na diretoria, nos últimos oito anos. “Estamos animados, entusiasmados, motivados e honrados com a indicação”. Ele afirmou ainda que sua indicação também é sinal de valorização aos funcionários da Aneel. Caso aprovado para o cargo, ele será o primeiro servidor público federal a ocupar a diretoria-geral da agência elétrica.

Questionado sobre comentários que circulam no setor de que, caso aprovado pelo Senado, ele irá para o terceiro mandato seguido na Aneel, Pepitone disse que não há impedimento legal para isso e que seu nome passará por todos os trâmites, como sabatina e apreciação pelo Senado. Ele disse que o mesmo ocorreu com o atual diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. No caso de Rufino, porém, lembrou ele, o diretor-geral assumiu o cargo de imediato, interinamente e sem passar por sabatina.

No setor, há um entendimento de que o terceiro mandato na Aneel só seria possível nos casos como o de Pepitone e Rufino. Não há, no entanto, nenhuma definição dessa regra em leis ou regimentos internos da agência. O que pode mudar isso é o Projeto de Lei 6.621/2016, da Lei Geral das Agências Reguladoras, em discussão na Câmara e que prevê que os mandatos dos diretores tenham duração de cinco anos, sem recondução. Perguntado sobre o apoio do MDB ao seu nome, Pepitone explicou que foi indicado pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

Para um especialista do setor, Pepitone terá dois grandes desafios, caso seja aprovado. O primeiro é dar sinal da legitimidade de sua nova posição. E o segundo é comandar a agência durante a regulamentação de pontos importantes da reforma do setor elétrico, cujo projeto de lei está no Congresso.

É inevitável entender que haverá uma reforma [no setor] muito intensa. Será uma responsabilidade muito grande”, disse ele.

“O temor no setor é que essas indicações mostrem uma influência política crescente sobre a agência, justamente em um momento em que estamos revisitando o arcabouço regulatório”, disse uma fonte de uma grande empresa elétrica sob a condição de anonimato.

Ao Valor, Pepitone disse que os principais desafios são a atual judicialização do setor, a integração dos serviços de distribuição com tecnologias de automação e telecomunicação, a ampliação do mercado livre e a conciliação do setor com legítimas preocupações sociais com a sustentabilidade, o ambiente e a comunidade.

O diretor da Aneel Rodrigo Limp não vê problemas na indicação. “Vejo isso como uma valorização pelo trabalho desempenhado aqui na agência, não só como diretor, mas antes também como assessor da diretoria, como especialista em regulação.”

Gustavo de Marchi, consultor da FGV Energia, observou que Pepitone mostrou “conhecimento técnico e sensibilidade para com os diversos temas tratados no âmbito da agência. Teremos uma gestão mais dinâmica e voltada para o que está ocorrendo na regulação mundial”, disse.

Desde junho deste ano, Pepitone também preside a Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia (Ariae), que reúne 17 países da América Latina, além de Portugal e Espanha. É a primeira vez que um brasileiro assume o comando da instituição. “Será uma oportunidade de fazer um trabalho que transcende o território nacional”, disse Pepitone.

 

Fonte: Valor Econômico - Rodrigo Polito, Rafael Bitencourt e Camila Maia