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Gás natural pode impulsionar a segurança energética, diz Jorge Celestino Ramos

Data: 27/01/2020

Por Jorge Celestino Ramos

Cenário indica aumento de produção
Novo mercado de gás ajuda na oferta
Infraestrutura deve ser melhorada
Segurança jurídica é necessidade

O gás natural tem tudo para ocupar um lugar de protagonismo no país.

Com o aumento da oferta e uma conjunção de outros fatores — econômicos, regulatórios e ambientais—, a tendência é que a participação do mais limpo dos combustíveis fósseis tenha ampliada de forma significativa sua participação da matriz energética.

Isso será positivo para garantir uma indispensável segurança energética que suporte uma retomada estável do crescimento econômico brasileiro. E dentre as diversas alternativas de suprimento desse combustível, o Brasil não pode prescindir do gás natural liquefeito (GNL).

O suprimento pela Rota GNL, vale a explicação, é feito por intermédio do transporte em navios no estado liquefeito e volta à forma original, gasosa, em terminais de regaseificação, podendo ser injetado nos gasodutos para abastecimento de indústrias, comércios, residências e postos de combustíveis ou destinado às termoelétricas, usinas ativadas com maior frequência nos períodos de seca, quando há menor capacidade de geração hidrelétrica.

Atualmente, o GNL é importado e processado em um dos 3 terminais de regaseificação existentes, por enquanto, no país: Ceará, Bahia e Rio de Janeiro. Estão em implantação outros 2 projetos: o Porto de Açu (no Estado do Rio) e Sergipe. Outros projetos estão em fase de análise. E há estudos para outros tantos ao longo do litoral brasileiro —inclusive em São Paulo, maior centro de carga elétrica, consumindo quase 1/3 da energia produzida em todo o país.

A criação de novos projetos de GNL faz parte de um cenário em que o gás natural certamente assumirá um papel proeminente, por 3 razões principais: o aumento da produção nacional; o Novo Mercado de Gás; e a necessidade de assegurar a segurança energética.

Estamos diante de um cenário de perspectivas de aumento na produção nacional, principalmente nos campos em alto mar, nas Bacias de Santos e Campos, e também em Sergipe. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os prognósticos indicam um consistente aumento da disponibilidade de gás natural no mercado doméstico, com a produção nacional saltando da casa de 73 milhões de metros cúbicos/dia para cerca de 146 milhões de metros cúbicos/dia em 2030 . Isso, por si só, impulsionará o crescimento da demanda.

Temos ainda um novo marco regulatório sendo implantado com o plano Novo Mercado de Gás. A iniciativa, anunciada em meados do ano passado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), visa a promover a oferta de gás natural a preços competitivos com medidas como a desconcentração de mercado; a venda de ativos da Petrobras em diversos elos da cadeia de valor; o acesso não discriminatório de terceiros às rotas de escoamento, unidades de processamento e gasodutos de transporte; a criação de três zonas de mercado, implementando um novo modelo tarifário; e a possibilidade de realização de leilões de venda de gás para reduzir a concentração de mercado.

Outro fator que está estimulando o crescimento da demanda por gás natural é proveniente do cenário global. O mundo vive, sim, uma travessia para uma matriz de baixo carbono, reduzindo o uso de petróleo, carvão e diesel, e ampliando o uso de fontes renováveis (eólica, solar fotovoltaica, biomassas), que têm como fragilidade a intermitência e a sazonalidade. É nesse contexto que o gás natural é visto como uma energia de base. Ele garante o fornecimento de energia e dá suporte à transição. Afinal, trata-se de uma fonte confiável, que não só mitiga as características sazonais e intermitentes das fontes renováveis, mas reduz a emissão de CO2 e, principalmente, de material particulado.

Diante de tamanha conjunção de fatores é legítimo supor que o gás natural vá ampliar sua participação na matriz nacional, hoje já relevante, de 12,9%. Essa traz uma série de oportunidades, que precisam ser adequadamente estruturadas pelos agentes do setor. O desafio, portanto, passa a ser o de planejar esse crescimento de oferta e demanda sem comprometer o fornecimento contínuo.

É sabido que a produção do Pré-Sal exigirá investimentos em infraestrutura, especialmente em rotas de escoamento, que levarão anos para serem viabilizados. E que a aquisição de gás boliviano sempre poderá estar sujeita a turbulências locais.

Todo esse cenário reforça a importância de investimentos em uma infraestrutura para a importação de GNL — alternativa que exige menos tempo para o início das operações e mantém um crescente aumento de disponibilidade decorrente de novas fronteiras de produção (EUA, Caribe, África, Austrália e outros) a preços competitivos. A implantação de novos terminais de regaseificação garantirá a confiabilidade do suprimento, dará uma retaguarda para uma expansão planejada da demanda e, mais do que isso, irá ajudar a equilibrar os preços aqui praticados.

Entretanto, apesar de ser uma energia mais limpa, extremamente segura e que contribui para o desenvolvimento econômico sustentável, ainda há, aqui e ali, arautos do atraso que dificultam a implementação de projetos que visam o bem comum e a geração de empregos.
São entraves que ainda precisam ser superados para que o país possa de fato implementar, com mais rapidez, um novo mercado de gás.

O surgimento de novos mercados, vale destacar, deve ser pautado pela interiorização e capilarização do gás natural, viabilizando a sua comercialização em substituição a outros energéticos, ou como matéria-prima petroquímica. E as distribuidoras têm papel relevante no desenvolvimento dos novos modelos logísticos, operacionais e comerciais competitivos, considerando a expertise e conhecimento dos mercados onde atuam.

É essencial, sobretudo, que todo o processo seja pautado por segurança jurídica e regulatória, garantindo a previsibilidade de demanda a preços e custos competitivos para atrair os investimentos em infraestrutura adequados para cada região.

Só assim será possível gerar empregos, renda e receitas para os municípios e Estados.

Fonte: Poder 360 - Opinião