Governo Bolsonaro estuda mudanças a conta-gotas em ministérios
Insatisfação com titulares, tentativa de ampliar alianças e esforço para enxugar máquina são objetivos do Planalto
Depois de demitir quatro integrantes do primeiro escalão em nove meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro tem uma conta difícil para fechar até o final do ano: como lotear a Esplanada para políticos aliados, passar a mensagem que a reforma ministerial não será um toma lá dá cá e ainda se livrar de assessores de mau desempenho.
A ideia em estudo no Palácio do Planalto para fechar essa equação não é a de realizar uma ampla reforma ministerial, com uma série de anúncios simultâneos, mas fazer alterações a conta-gotas ao longo dos próximos meses, evitando um movimento abrupto que desestabilize o governo.
Segundo auxiliares palacianos e congressistas aliados, a iniciativa é motivada por três fatores: insatisfação do presidente com o desempenho de titulares de alguns ministérios, tentativa de ampliar o atual arco de alianças e o esforço de enxugar a máquina pública.
Para promover as mudanças, o Ministério da Economia e a Casa Civil discutem em conjunto, de acordo com relatos feitos à Folha, um plano de reestruturação que sugere a fusão de pastas e a redução de secretarias. A palavra final, no entanto, será de Bolsonaro, que ainda não tomou uma decisão sobre o tema.
Nos últimos meses, o presidente tem dado sinais de que está descontente com o desempenho de dois ministros: Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, e Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional.
O primeiro tem causado dor de cabeça a Bolsonaro desde o início do ano, após a Folha ter revelado em fevereiro que ele patrocinou um esquema de candidaturas laranja do PSL em Minas Gerais.
Desde então, o presidente tem sido pressionado tanto por integrantes da cúpula militar como da equipe econômica a afastá-lo. A ideia em discussão é que Turismo seja rebaixado ao status de secretaria e incorporado pelo Meio Ambiente, como mostrou o jornal o Globo.
Canuto ficou perto de perder o cargo em maio, quando o Legislativo negociou com a Casa Civil mudanças na estrutura do governo, para que fossem recriadas as pastas das Cidades e da Integração Nacional. Na época, a ideia era entregar o comando das duas estruturas para partidos políticos.
Em meio a críticas, a ideia foi abandonada, mas a insatisfação com Canuto persistiu. A avaliação tanto do Planalto quanto do Congresso é a de que o cargo é eminentemente político e, por isso, precisa ser ocupado por alguém que saiba desempenhar essa função —o que não é o caso hoje.
Diante desse cenário, duas hipóteses estão sobre a mesa: rebaixar Desenvolvimento Regional e colocá-lo sob o controle de Infraestrutura, transferindo, porém, o programa federal Minha Casa, Minha Vida para a Cidadania, ou manter o status de ministério e nomear para o seu comando um indicado de um partido aliado.
No segundo caso, na tentativa de consolidar a base governista, a ideia é contemplar ou o Republicanos, antigo PRB, ou o PP, siglas que, em pautas-chave, têm adotado postura afinada com o Planalto.
A proposta de recompor uma coalizão aliada também pode passar por uma alteração no comando de Minas e Energia, que tem hoje à sua frente o almirante Bento Albuquerque.
O Planalto tem recebido uma série de reclamações de parlamentares alinhados à agenda do governo sobre o espaço ocupado pelos militares no primeiro escalão. Hoje, nove ministros podem ser considerados do núcleo fardado.
Além de Bento, outro militar que pode deixar o cargo é o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Segundo auxiliares do presidente, ele tem demonstrado sinais de cansaço com a função e de dificuldade de adaptação à rotina de Brasília.
As siglas aliadas ainda se queixam do espaço ocupado pelo DEM, que hoje está à frente de três pastas. Elas podem forçar uma mudança também na Saúde, controlada pelo ex-deputado federal Luiz Henrique Mandetta (MS).
A ideia avaliada é transferir o ministro Osmar Terra, da Cidadania, para o comando da Saúde. Nessa hipótese, Cidadania e Direitos Humanos seriam fundidas, e a nova estrutura passaria a ser comandada pela ministra Damares Alves.
Em conversas reservadas, no entanto, Osmar tem demonstrado resistências sobre essa possibilidade e manifestado preferência em seguir no atual cargo. Aliados de Mandetta também tratam o tema como “mera especulação”. Segundo eles, o ministro chegou ao posto não por uma indicação do DEM, mas sim por uma escolha pessoal de Bolsonaro.
Um núcleo do governo também vem defendendo a saída de Abraham Weintraub, da Educação. Como o ministro é ligado ao escritor Olavo de Carvalho, sua saída é tratada com mais descrença.
Além das mudanças ministeriais, é discutida outra fusão: da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) com a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), criando uma nova autarquia ainda sem um nome definido.
No início da semana passada, Bolsonaro escreveu nas redes sociais que “não existe qualquer plano de reforma ministerial”, mas assessores presidenciais garantem que o presidente avalia, sim, fazer alterações no primeiro escalão ao longo dos próximos meses.
Em uma tentativa de melhorar a relação com o Legislativo, Bolsonaro chegou a promover uma minirreforma ministerial em junho, redistribuindo funções entre os gabinetes do Planalto.
Após uma série de queixas do Congresso, a articulação política foi transferida da Casa Civil, do ex-deputado federal Onyx Lorenzoni, para a Secretaria de Governo, do general Luiz Eduardo Ramos.
A mudança não alterou a dinâmica da articulação. O general, apesar do esforço social em se aproximar do Congresso, sofre da síndrome da caneta vazia —não consegue entregar o que lhe é pedido pelos parlamentares.
Ao transferir a articulação para a Secretaria de Governo, Bolsonaro retomou estrutura que era adotada pelo ex-presidente Michel Temer. A mudança, no entanto, ainda não agradou siglas aliadas, que reclamam da falta de conhecimento legislativo e de traquejo político do militar, que tem, segundo deputados bolsonaristas, batido cabeça na função com a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP).
Com a minireforma de junho, a Casa Civil também perdeu a função de fazer a análise jurídica de decretos e projetos de lei e o comando da imprensa nacional, que passaram para a Secretaria Geral, de Jorge Francisco de Oliveira. A alteração fortaleceu Ramos e Jorge, que foram alçados ao núcleo duro do presidente.
A NOVA ESPLANADA
Insatisfeito com o desempenho de algumas áreas do governo, o presidente avalia fazer mudanças na Esplanada dos Ministérios após a aprovação da reforma da Previdência.
Pastas Atingidas
Desenvolvimento Regional – Hoje sob o comando de Gustavo Canuto, a gestão do ministério tem sido alvo de críticas no Planalto e no Congresso. A hipótese em estudo é entregá-la a um partido para tentar consolidar uma base governista. O Republicanos, antigo PRB, e o PP podem ficar com o posto.
Turismo – O envolvimento do ministro Marcelo Álvaro Antônio no esquema de candidaturas laranjas tem incomodado Bolsonaro há meses. Para resolver o impasse, a pasta pode deixar de ser um ministério e ser incorporada pelo Meio Ambiente, de Ricardo Salles.
Minas e Energia – A recomposição da base governista também pode passar pela troca no comando do Ministério de Minas e Energia, hoje sob a alçada de Bento Albuquerque, que tem o apoio do núcleo militar, já bastante contemplado na atual configuração.
Saúde – Diante da queixa de aliados sobre a excessiva participação no governo do DEM, o Planalto avalia a saída do ministro Henrique Mandetta da Saúde. Uma hipótese é que a pasta seja comandada por Osmar Terra, da Cidadania. Com a mudança, Direitos Humanos seria incorporada pela Cidadania e passaria a ser controlada por Damares Alves.
Ciência e Tecnologia – Auxiliares de Bolsonaro dizem que o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, tem demonstrado insatisfação com o cargo, o que pode forçar uma alteração.
Agências – O Palácio do Planalto avalia fundir a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) com a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), criando uma nova estrutura federal ainda sem um nome definido.