Governo fará consulta pública em abril sobre preço spot horário de energia, diz ONS
O governo abrirá ainda em abril uma consulta pública preliminar sobre a metodologia para cálculo em base horária do preço spot da eletricidade, ou Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), hoje definido semanalmente, disse nesta quarta-feira um gerente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A consulta acontece em meio à meta do Ministério de Minas e Energia de passar a calcular o preço spot de forma horária já a partir de janeiro de 2020, um objetivo definido ainda na gestão anterior, na presidência de Michel Temer.
“Deve ser aberta agora, acho que no final da semana que vem, uma consulta pública preliminar, que irá até início de maio, sobre toda a metodologia de uso do Dessem (programa computacional que fará os cálculos) e critérios para formação do preço horário”, disse o Gerente de Metodologias e Modelos Energéticos do ONS, Alberto Kligerman.
O processo de consulta será conduzido por um órgão da pasta de Minas e Energia, a chamada Comissão Permanente de Programas Computacionais do Setor Elétrico (CEPAMP), acrescentou ele, durante participação em seminário da Refinitiv em São Paulo.
Kligerman disse ainda que o governo deverá até julho “bater o martelo” sobre a entrada em vigor do preço horário em 2020, de forma que os participantes do mercado de energia possam se preparar para os impactos da mudança.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que calcula e divulga semanalmente os preços spot, ou PLD, já tem divulgado desde setembro de 2018 um cálculo horário dos preços, em caráter experimental, sem efeito prático, para que os agentes do mercado possam simular efeitos da nova regra sobre suas operações.
Segundo o governo, o cálculo semanal dos preços possibilitará uma operação mais realista do setor elétrico, inclusive aumentando ou reduzindo o valor da energia em momentos específicos, de acordo com a oferta e a demanda.
O superintendente adjunto da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Ivanoski, disse no mesmo evento que a mudança é importante devido à participação cada vez maior de fontes com geração variável na matriz elétrica do Brasil —com usinas eólicas e solares, por exemplo.
“Nós tínhamos até 2012 uma fartura de hidreletricidade e um pequeno parque térmico, tínhamos 92 por cento da carga atendida por geração hidrelétrica… de lá para cá, houve um aumento muito grande de usinas renováveis”, afirmou.
REAÇÃO DO MERCADO
Mas as mudanças planejadas pelo governo podem encontrar alguma resistência de operadores no mercado de eletricidade, principalmente devido aos fortes impactos sobre o cotidiano das empresas do segmento, disseram especialistas à Reuters.
“A gente vê muita reação de diversos agentes porque o benefício do preço horário no curto prazo é baixo perto do custo que isso gera para as empresas”, afirmou o diretor da consultoria PSR, Bernardo Bezerra.
Ele pontuou, no entanto, que a regra de preços horários seria importante porque essa já é uma realidade na maior parte dos mercados de energia elétrica mais desenvolvidos do mundo.
O chefe de “research” da comercializadora Delta Energia, Fabiano Mourão, disse que um preço horário exigirá maior trabalho operacional e mesmo adaptações tecnológicas das empresas.
Ele afirmou também que a nova metodologia deverá aumentar substancialmente a importância da carga de energia sobre os preços, o que deverá fazer com que profissionais de comercializadoras tentem estimar com precisão esses dados.
Atualmente, o fator mais importante a influenciar a formação do PLD, e alvo de cálculos dos operadores de mercado, é a vazão, ou a chuva que cai sobre os reservatórios hidrelétricos.
“Hoje a grande ‘vedete’ é a vazão, e com o Dessem (novo modelo computacional) a previsão de carga fica tão importante quanto”, disse Mourão.