A nova onda do gás natural, segundo Pedrosa e Lorenzon

O pré-sal vai gerar um tsunami de oferta de gás natural. Para que esse gás venha para o Brasil e não seja reinjetado –ou liquefeito e exportado– e gere riquezas, o país precisa aprimorar a regulação dos monopólios naturais e gerar competição para tornar o uso do insumo economicamente viável.

Isso é o que vem fazendo o governo federal, com o Novo Mercado de Gás. Por tratar-se de uma indústria de rede, não podem ficar de fora os estados, que detêm e continuarão a deter o monopólio natural do serviço de distribuição. Só assim conseguiremos reverter o quadro de estagnação do consumo industrial, no mesmo patamar desde 2011. A indústria é responsável por 40% do consumo no Brasil.

O Rio de Janeiro se antecipou às próprias recomendações que virão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), sinalizando uma evolução regulatória, com uma nova regulamentação para o mercado livre. Tentam confundir este movimento com quebras de contrato ou rompimento dos monopólios naturais. Na verdade, não é nada disso.

Ao reconhecer que os consumidores livres construam seus dutos e os conectem diretamente à rede de transporte, a agência reguladora está aprimorando regras e não permitindo um bypass físico, já que esses dutos serão doados à distribuidora e ela, como monopolista, vai operá-los. Nessa situação, os consumidores continuam remunerando a concessionária com tarifas reguladas, compatíveis com o serviço prestado. Hoje, grandes consumidores subsidiam uma expansão antieconômica da rede de distribuição, onde a malha aumenta, mas o consumo permanece estável.

Esta visão sobre o tratamento do monopólio natural de distribuição vai gerar uma injeção de eficiência nas decisões das empresas para a expansão da rede, o que irá proteger investidores do efeito das inovações disruptivas nos modelos tradicionais de negócio. Isso é o que o novo mercado de gás poderá trazer para as distribuidoras de gás canalizado nos estados.

O modelo que funcionou até hoje foi construído em uma lógica de universalização a qualquer custo, obedecendo uma competição de gás com outros combustíveis, como óleo combustível, energia elétrica ou o gás de botijão (GLP). Esse modelo antigo, de país importador, não vai atender ao objetivo principal do Brasil de hoje que é o crescimento com base no consumo desse novo montante que será ofertado a partir do pré-sal. É justamente esta mudança que permitirá o aumento do consumo e, com ele, os ganhos de escala que permitirão que o tsunami do gás se transforme em oportunidade de riqueza e empregos para o país.