Aneel aprova leilão com novo contrato para eólicas
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o edital do Leilão A-6, que inaugura a contratação de energia eólica na modalidade por quantidade – em vez da oferta por disponibilidade. Com a mudança, o empreendedor assume o risco de não produzir o montante de energia definido na contratação dos projetos.
O leilão, voltado novos empreendimentos de geração, está marcado para 31 de agosto. Também será negociada a energia de fonte hídrica e termelétricas que operam com a queima de biomassa, carvão mineral e gás natural.
O governo considera que a contratação da fonte eólica por quantidade é justificada pela maturidade alcançada pelo segmento nos últimos anos. Técnicos da Aneel avaliam que o problema causado pela sazonalidade na produção de energia pelos ventos poderá ser contornado especialmente pelos grupos já consolidados no mercado de renováveis – por já contarem com grande volume de energia entregue ao sistema, poderiam compensar as baixas pontuais na produção dos novos projetos sem maiores dificuldades.
O relator da proposta de edital, diretor Tiago Correia, disse que o leilão define mecanismos para que os geradores possam administrar os custos em caso de queda no volume de geração.
“Temos essa novidade importante e estamos calibrando bem essa evolução. Acho que a proposta do relator pontuou essa questão de maneira adequada e prudente “, reforçou o diretor geral da Aneel, Romeu Rufino.
Os empreendimentos contratados no leilão deverão estar prontos para iniciar o suprimento a partir de 1º de janeiro de 2024. A energia teve o preço-teto fixado em R$ 308 por Megawatt-hora (MWh).
O preço inicial da energia para empreendimentos sem contrato ficou em R$ 290/MWh para hidrelétricas e R$ 227/MWh para parques eólicos, por quantidade. Nos contratos por disponibilidade, o preço máximo da energia foi fixado em R$ 308/MWh para térmicas a biomassa, também no caso de empreendimentos sem contrato.
Os empreendimentos hidrelétricos e eólicos, que já possuem contratos, tiveram o preço-teto de contratação fixado em R$ 151,68/MWh para hidrelétricas e R$ 171,82/MWh para as eólicos, por quantidade.
Os contratos por quantidade têm o prazo de suprimento de 30 anos, para as hidrelétricas, e 20 anos, para as eólicas. As térmicas, com contratos por disponibilidade, terão contratos de 25 anos.
Correia informou que já foram cadastrados para o certame 1.090 projetos, que somam a potência instalada de 59.116 Megawatts (MW). Desse total, 928 são de projetos de fonte eólica, 66 de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), 23 de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), sete de Usinas Hidrelétricas (UHEs), 39 de térmicas a gás natural, 25 de térmicas a biomassa e duas de térmicas a carvão mineral.