Associação propõe meio termo para rescisão amigável de contratos de geradores de energia renovável

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) entende que a suspensão dos Contratos de Uso dos Sistemas de Transmissão (Cust) de projetos de geração que não vão entrar em operação dentro do prazo estabelecido é uma oferta excessivamente generosa para empreendedores que assumiram os riscos da empreitada.

A entidade concorda com a necessidade de se buscar alternativas para a solução do problema dos projetos que participaram da busca por outorgas e conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN), visto que essa situação se deveu a um movimento do legislativo.

Entretanto, alerta que os empreendedores são responsáveis por seus compromissos e a solução do problema não pode comprometer a harmonia regulatória e a isonomia entre os acessantes do sistema. Por isso, sugere que a Aneel busque um meio termo para a rescisão amigável das outorgas e dos contratos, incluindo um desconto na penalidade pela rescisão antecipada do Cust combinado com a renúncia de qualquer discussão judicial, o adimplemento das obrigações e encargos setoriais e a execução das garantias regularmente apresentadas, entre outros aspectos.

Confira a reportagem na íntegra: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2023/05/26/associacao-propoe-meio-termo-para-rescisao-amigavel-de-contratos-de-geradores-de-energia-renovavel.ghtml

26/05/23
Valor Econômico