Categoria: Notícias

Um dos projetos considerados prioritários no início do ano pelo governo federal para ser votado e aprovado em 2022, o Projeto de Lei n º 414 – que libera o mercado livre de energia a todos os consumidores –, continua sem expectativa de votação. Comercializadoras esperam que a aprovação ocorra em agosto ou setembro. Mesmo […]

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei Complementar no 194, de 23 de junho de 2022, que altera a incidência de impostos, em especial o ICMS, sobre o fornecimento de energia elétrica, telecomunicações e combustíveis. Os serviços de energia elétrica, telecomunicações e fornecimento de combustíveis passam a ser tratados como essenciais. Como consequência, a […]

Às vésperas da decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a aquisição da participação de 51% da Petrobras na Gaspetro pela Compass, a operação de R$ 2 bilhões pode sofrer novas reviravoltas. A Mitsui Gás e Energia, sócia da estatal na Gaspetro, rechaça o novo formato da operação, em que a Compass vende […]

Os resultados dos leilões de contratação de energia confirmam que o Brasil se tornou um mercado lucrativo para os setores de energia solar e eólica, que não param de crescer. Em apenas cinco anos, os parques eólicos mais que dobraram a geração de energia no país. As usinas solares saíram de um lugar quase insignificante […]

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para definição do repasse para o processo de modicidade tarifária dos recursos oriundo dos contratos de concessão renovados das hidrelétricas da Eletrobras. São R$ 5 bilhões a serem pagos 30 dias após a assinatura da renovação, que aconteceu no dia […]

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os novos valores da bandeira tarifária, a taxa extra cobrada na conta de luz para cobrir o custo maior da geração de energia quando é necessário acionar usinas termelétricas.  A proposta aprovada traz aumentos da ordem de 60% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e […]

A limitação do ICMS sobre energia, aprovada pelo Senado nesta segunda (13), não vai frear o encarecimento da conta de luz enquanto governo e Congresso insistirem em repassar para a tarifa os altos custos de “puxadinhos” que atendem a grupos privados e interesses políticos, afirmam especialistas. “Congresso e governos usam a conta de luz para […]

O Brasil perdeu duas posições no ranking global de competitividade publicado pelo International Institute for Management Development (IMD), da escola de administração de Lausanne (Suíça), feito em parceria com a Fundação Dom Cabral (FDC). Agora, o país ocupa a 59ª posição numa lista de 63 países. Ficaram atrás do Brasil apenas África do Sul, Mongólia, […]

O consumo de gás natural no Brasil cresceu 6,9% no primeiro trimestre, em relação ao mesmo período do ano passado, mesmo em meio ao ciclo de altas dos preços do produto. O número é de um levantamento da Associação Brasileira de Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), e exclui a parcela de consumo do produto como […]