Categoria: Notícias

O coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Anton Schwyter, avalia que o país precisa de uma política nacional para o setor elétrico com o objetivo de atender as demandas da população. Pede, porém, um olhar cuidadoso com a manutenção e concessão de incentivos ao setor, para […]

A lei 9.427/96 garantiu 50% de desconto pelo uso das redes de distribuição e transmissão por usinas eólicas, solares e de biomassa. Foi uma política pública bem-sucedida, que deu um empurrão em tecnologias incipientes. Em 2021, o governo resolveu extinguir o incentivo. Mas, neste momento, articula-se na Câmara dos Deputados uma alternativa para garantir a […]

O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) elaborou um documento com 16 propostas para o aprimoramento do setor que serão levadas aos candidatos à presidência da República. Os temas foram selecionados com o apoio da Volt Robotics e incluem a segurança do setor, a atração de investimentos e a abertura do mercado de energia. […]

O Ministério de Minas e Energia passou a questionar a Agência Nacional de Energia Elétrica para que suspenda a autorização dada a uma empresa do grupo J&F para fornecer energia por meio de uma usina já existente no lugar de outras que estão com cronograma de construção atrasado. Em reunião no MME, o ministro Adolfo […]

“Todos sabemos ser um projeto antigo levar gás para empresas distribuidoras das regiões Norte e Centro-Oeste. Nada contra a expansão do mercado nessas regiões. O que não pode ocorrer em hipótese alguma é o desenvolvimento ser feito à custa dos consumidores de energia elétrica. É o momento de todas as forças comprometidas com o desenvolvimento […]

Defendido pelo governo como uma resposta para o aumento de preços no país, o projeto que cria um limite para a tributação estadual sobre itens como energia e combustíveis deve passar por uma tramitação lenta no Senado. A visão entre líderes da Casa sobre a proposta aprovada pela Câmara nesta quarta-feira (25) é que o […]

O Projeto de Lei 414/21 tem tudo para finalmente modernizar o setor elétrico, com a abertura do mercado, aumento da eficiência e uma adequada distribuição de riscos entre os agentes. Mas a legislação que tramita no Congresso Nacional também pode criar problemas sérios, com a concessão de benefícios a entes específicos contraditórios com a modernização […]