O PDL 94/2022 é uma afronta à regulação do setor elétrico brasileiro. A afirmação é do presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia, Carlos Faria, que considera esse projeto uma iniciativa eleitoreira. Para o executivo, é do interesse dos consumidores a redução da conta, mas essa ação não pode ser tomada na “base da […]
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) protocolou denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão da contratação de térmicas emergenciais feita em outubro do ano passado. No entendimento da entidade, o processo fere princípios da administração pública e impõe aos consumidores uma energia cara, poluente e desnecessária. As térmicas a […]
A Resolução 1000/21, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tem como objetivo reorganizar as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, com mudanças que afetam tanto consumidores cativos como livres. Os principais efeitos da regra para os grandes consumidores foram destaques na reunião do Grupo de Trabalho de Energia da […]
O Centrão opera no Congresso Nacional para aprovar um projeto bilionário que prevê a construção de gasodutos no País. A proposta cai como uma luva para viabilizar projetos do empresário Carlos Suarez e seus sócios, donos de autorizações para distribuir gás em oito Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os planos incluem retirar R$ 100 […]
Empresas e especialistas do setor elétrico reagiram com críticas e preocupação à possibilidade de que o Congresso Nacional venha aprovar uma medida que adie para 2023 reajustes na conta de luz aprovados para vigorar este ano. Eles chamaram atenção para os riscos ao setor de uma alteração desse tipo e para o dano à segurança […]
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) em tramitação no Congresso para suspender reajustes tarifários das distribuidoras é uma afronta ao processo regulatório. Os consumidores são os principais interessados em reduzir os custos da energia. Mas isso não pode ser feito por meio de uma canetada, muito menos com a intromissão do Congresso no trabalho de […]
O PL 414/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, foi concebido para modernizar o setor elétrico, promover a abertura do mercado, atrair investimentos e racionalizar os encargos. Tudo isso pressupõe a correção de distorções e o aumento da transparência na definição dos preços e tarifas, com a alocação mais justa de riscos e custos setoriais. […]
Não surpreenderam os cálculos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do custo adicional das termelétricas impostas pelos jabutis da lei 14.182. O que surpreendeu foi a rebuscada nota do Ministério de Minas e Energia (MME) para contestar a ótima matéria do repórter Bruno Rosa. A matéria aborda um ponto central do PDE 2031, que […]
A Petrobras anunciou que vai aumentar em 19% o preço de venda de gás natural para as distribuidoras a partir de domingo. Segundo a empresa, a elevação levou em conta as variações do petróleo brent e da taxa de câmbio. A medida, portanto, segue o preço de paridade de importação (PPI), adotado pela Petrobras desde […]
A Resolução 1000/21, da Aneel, reorganiza as regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, com mudanças que afetam tanto consumidores cativos como livres. Os principais efeitos da regra para os grandes consumidores são tema da próxima reunião do GT de Energia da Anace, que acontece no dia 11 de maio, às […]


