Categoria: Opinião ANACE

No dia 28 de maio, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) realizou a reunião mensal do Grupo de Trabalho de Energia. O encontro aconteceu virtualmente e contou com a participação de representantes de diversos segmentos do setor para um debate sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 e da crise provocada por ela no […]

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) realizou no último 28 de abril sua Assembleia Geral Ordinária (AGO). Por conta do isolamento adotado para o combate à Covid-19, a assembleia ocorreu de forma virtual. Durante o encontro, os associados elegeram como novo membro para o conselho administrativo, o executivo Rafael Santos, da Saint Gobain. Na ocasião, também aprovaram o […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir somente sobre a demanda efetivamente utilizada do sistema de energia elétrica, encerrando a discussão sobre sua cobrança abrangendo toda a demanda contratada. A decisão, principalmente nesse momento de crise, pode conferir oportunidade para os consumidores virem a buscar a redução […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) encerrou no dia primeiro de junho o prazo para envio de contribuições à Consulta Púbica 35/2020, que recolheu subsídios para a regulamentação final da Conta-Covid.  A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) enviou documento reiterando sua posição de que a solução não deveria recair somente para o segmento consumo, sendo […]

O GT de Energia da ANACE realizado em abril foi aberto ao público pela primeira vez. Confira essa discussão sobre a (re)negociação de contratos de energia, a MP 950 e seus impactos para os consumidores e as ações que a entidade vem desenvolvendo em defesa do consumidor.

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) enviou carta ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) solicitando a avaliação e adoção de medidas destinadas a mitigar os impactos da crise causada pela pandemia do COVID 19, formulando o seu posicionamento e pleitos em 3 diretrizes; uma […]

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) vem atuando junto aos governos estaduais e federal, bem como com as agências reguladoras dos serviços de energia elétrica e gás natural, com a imprensa e com a sociedade, para endereçar as demandas dos consumidores e sensibilizar autoridades sobre os riscos de agravamento da crise econômica e social, caso não haja […]

O diretor presidente da ANACE, Carlos Faria, participou de duas reuniões com o Ministério de Minas e Energia (MME), por videoconferência – uma delas para tratar do impacto da crise sanitária no setor de gás natural, em 3/4; outra para falar sobre o setor elétrico, em 4/4. Nas duas ocasiões, a entidade buscou sensibilizar o governo sobre […]