Categoria: Opinião ANACE

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve incidir somente sobre a demanda efetivamente utilizada do sistema de energia elétrica, encerrando a discussão sobre sua cobrança abrangendo toda a demanda contratada. A decisão, principalmente nesse momento de crise, pode conferir oportunidade para os consumidores virem a buscar a redução […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) encerrou no dia primeiro de junho o prazo para envio de contribuições à Consulta Púbica 35/2020, que recolheu subsídios para a regulamentação final da Conta-Covid.  A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) enviou documento reiterando sua posição de que a solução não deveria recair somente para o segmento consumo, sendo […]

O GT de Energia da ANACE realizado em abril foi aberto ao público pela primeira vez. Confira essa discussão sobre a (re)negociação de contratos de energia, a MP 950 e seus impactos para os consumidores e as ações que a entidade vem desenvolvendo em defesa do consumidor.

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) enviou carta ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) solicitando a avaliação e adoção de medidas destinadas a mitigar os impactos da crise causada pela pandemia do COVID 19, formulando o seu posicionamento e pleitos em 3 diretrizes; uma […]

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE) vem atuando junto aos governos estaduais e federal, bem como com as agências reguladoras dos serviços de energia elétrica e gás natural, com a imprensa e com a sociedade, para endereçar as demandas dos consumidores e sensibilizar autoridades sobre os riscos de agravamento da crise econômica e social, caso não haja […]

O diretor presidente da ANACE, Carlos Faria, participou de duas reuniões com o Ministério de Minas e Energia (MME), por videoconferência – uma delas para tratar do impacto da crise sanitária no setor de gás natural, em 3/4; outra para falar sobre o setor elétrico, em 4/4. Nas duas ocasiões, a entidade buscou sensibilizar o governo sobre […]

O consumo de energia elétrica em 2020 deve ter queda de 0,9% em decorrência da queda na atividade econômica causada pelas medidas adotadas como parte do esforço para minimizar o contágio da COVID-19. A previsão foi feita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE e pela Câmara […]

A ANACE realizará em 29 de abril sua Assembleia Geral Ordinária. Devido às medidas de isolamento social em virtude do surto do novo coronavírus, a participação será exclusivamente remota, por audioconferência. O material de apoio e as informações para conexão serão enviados aos convocados na semana anterior à AGO. Na ocasião, os associados discutirão e […]